Anúncio de procedimento n.º 11222/2026, de 30 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DepComp/DF/HFAR Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 2130100001 Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 117.724,54 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 64 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 64 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HFAR-PL-2026001422 Designação do contrato: 2026001422/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - BLOCO OPERATÓRIO Descrição: 2026001422/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - BLOCO OPERATÓRIO Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Preço base s/IVA: 117.724,54 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: SURGICAL PATTIES 1-2 X 3 POL. 13X76MM Preço base s/IVA: 903,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: AGRAFADOR DE PELE 35 Preço base s/IVA: 4.845,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CAMPO CIRURGICO SEM OCULO 75X90 CM Preço base s/IVA: 2.460,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: CAMPO CIRURGICO COM OCULO 120X150 Preço base s/IVA: 814,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: CAMPO CIRURGICO COM OCULO 220X280 Preço base s/IVA: 1.444,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: CAMPO ADESIVO PARA INCISAO 35X35 CM STERI DRAPE Preço base s/IVA: 540,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: CAMPO ADESIVO PARA INCISAO 60X45 CM STERI DRAPE Preço base s/IVA: 1.253,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: CAMPO CIRURGICO SEM OCULO 50X75 CM Preço base s/IVA: 688,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: CAMPO CIRURGICO SEM OCULO 45X75 Preço base s/IVA: 149,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: CANETA DERMOGRAFICA PONTA GROSSA COM REGUA RESISTENTE A SOLUCOES ALCOOLICAS Preço base s/IVA: 672,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: REDE POLIPROPILENO MACROPOROSA BX GRAMAGEM COM LINHAS ORIENTADORAS 15X15 CM Preço base s/IVA: 1.160,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: PLACA DISPOSABLE PARA ELECTROBISTURI BILOBADA Preço base s/IVA: 550,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: TERMOCAUTERIO PONTA FINA 1200 GRAUS C Preço base s/IVA: 963,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: CAIXA PARA CORTANTES E AGULHAS ESTERIL PARA MESA CIRURGICA Preço base s/IVA: 1.386,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: REFERENCIAS VASCULARES VERMELHO 1.5MM 2X45CM Preço base s/IVA: 28,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: REFERENCIAS VASCULARES AZUL 1.5MM 2X45CM Preço base s/IVA: 56,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: REDE POLIPROPILENO MACROPOROSA BX GRAMAGEM COM LINHAS ORIENTADORAS 7,5 X 15 CM Preço base s/IVA: 1.145,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: CABO DISPOSABLE PARA ELECTROBISTURI COM LAMINA ANTI-ADERENTE Preço base s/IVA: 3.916,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: SISTEMA DE SUCCAO - IRRIGACAO PARA LAPAROSCOPIA Preço base s/IVA: 2.162,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: TUBO DE INSUFLACAO COM FILTRO Preço base s/IVA: 1.434,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: CANETA DERMOGRAFICA PONTA FINA COM REGUA Preço base s/IVA: 104,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: CANULA DE ROSCA PARA TROCART 5MM Preço base s/IVA: 2.671,02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: CONDUTOR AGULHA RAQUIANESTESIA ATE 25G Preço base s/IVA: 60,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA BISEL Nº20 Preço base s/IVA: 180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: DRENO TORACICO COM TROCATER N. 20 Preço base s/IVA: 15,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: CANULA DE ROSCA PARA TROCART 10MM Preço base s/IVA: 2.353,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA BISEL Nº22 Preço base s/IVA: 99,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: ELECTRODO SENSOR BIS QUATRO - FITAS Preço base s/IVA: 17.777,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA PONTA LAPIS Nº27 90MM Preço base s/IVA: 1.387,43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA BISEL 27G 75MM Preço base s/IVA: 247,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA BISEL 25G 90MM Preço base s/IVA: 189,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: KIT PARA ANESTESIA EPIDURAL 18G Preço base s/IVA: 1.205,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA PONTA LAPIS 25G 90 MM Preço base s/IVA: 680,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: KIT PARA ANESTESIA EPIDURAL COMBINADA Preço base s/IVA: 701,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA BISEL 22G 150MM Preço base s/IVA: 108,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: AGULHA RAQUIANESTESIA PONTA LAPIS 29G 90MM Preço base s/IVA: 131,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: CALSODADA CLIC RFID DESCARTAVEL Preço base s/IVA: 2.624,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: KIT DE ASPIRACAO PARA CIRURGIA DO OUVIDO MEDIO Preço base s/IVA: 879,46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: DRENO TORACICO COM TROCATER N. 24 Preço base s/IVA: 47,74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: DRENO TORACICO COM TROCATER N. 32 Preço base s/IVA: 71,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: FIO GUIA RECTO NITINOL 0.35X150CM CPT Preço base s/IVA: 7.476,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: REDE PREMILENE MESH PLUG - XL Preço base s/IVA: 1.121,53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: REDE PREMILENE MESH PLUG - MEDIUM Preço base s/IVA: 1.308,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: REDE PREMILENE MESH PLUG - LARGE Preço base s/IVA: 912,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: BOLSA AUXILIAR PARA LAPAROSCOPIA 40 X 46 CM Preço base s/IVA: 189,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: TROUXA PARA ORL PARA OUVIDO Preço base s/IVA: 1.470,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: TROUXA CIRURGICA ANCA Preço base s/IVA: 488,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: TROUXA PARA ORTOPEDIA EXTREMIDADES COM PERNEIRA Preço base s/IVA: 5.597,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: TROUXA PARA UROLOGIA - RTU Preço base s/IVA: 4.248,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: TROUXA PARA ARTROSCOPIA DO JOELHO Preço base s/IVA: 1.915,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: TROUXA PARA LAPAROSCOPIA ABDOMINOPERINEAL Preço base s/IVA: 15.963,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: TROUXA UNIVERSAL COM MESA DE MAYO REFORÇADA Preço base s/IVA: 11.243,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: SISTEMA TRACCAO CUTANEA Preço base s/IVA: 167,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: PONTA PARA ELECTROBISTURI REVESTIDA A PTFE COM 16.5 CM Preço base s/IVA: 161,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: SURGICAL PATTIES 1-2 POL. X 1-2 POL. 13X13MM Preço base s/IVA: 256,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: SURGICAL PATTIES 1-2 POL. X 1 POL. 13MMX25MM Preço base s/IVA: 704,02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: PENSO POPE PARA CANAL AUDITIVO EXTERNO 9X15MM Preço base s/IVA: 513,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: PENSO POPE PARA CANAL AUDITIVO EXTERNO 12X25MM Preço base s/IVA: 513,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: PENSO POPE PARA CANAL AUDITIVO EXTERNO 9X24MM Preço base s/IVA: 770,21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: MANGA PARA VIDEO CAMERA Preço base s/IVA: 509,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: COBERTURA ABSORVENTE PARA MARQUESA OPERATORIA DESCARTAVEL Preço base s/IVA: 568,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: CAMPO CIRURGICO SEM OCULO 75X90CM ADESIVO Preço base s/IVA: 161,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: KIT INTRODUCAO SUPRAPUBICO PONTA ABERTA 12FR 42CM Preço base s/IVA: 1.387,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: TAPETE SUPERABSORVENTE ANTI-DERRAPANTE PRE-CORTADO EM 50CM - ROLO 75CMX30,5M Preço base s/IVA: 1.961,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Prazo de execução do contrato: 15 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-05-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODcwMw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: EMGFA Endereço: AV. Ilha da Madeira N.º1 Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa Telefone: 213043000 Fax: Endereço eletrónico: emgfa@emgfa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Carlos Candeias Pinheiro Monge Cargo: Diretor do Hospital das FOrças ARmadas 419959577