Anúncio de procedimento n.º 3250/2022, de 16 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Condeixa NIPC: 500851530 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mesa Administrativa da Santa casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova Endereço: Praça da República, nº 13 Código postal: 3150 127 Localidade: Condeixa-a-Nova País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Endereço Eletrónico: geral@scmcondeixa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de conservação, alteração e ampliação do edifício de apoio social com a designação de "Casa da Criança" Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de conservação, alteração e ampliação do edifício de apoio social com a designação de "Casa da Criança" Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 423,568.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 423,568.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/CP/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: Os exigidos no ponto 16 do Programa do Concurso. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova Endereço desse serviço: Praça da República, nº 13 Código postal: 3150 127 Localidade: Condeixa-a-Nova Telefone: 239949150 Endereço Eletrónico: geral@scmcondeixa.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www2.compraspt.com/cpt-scmcondeixa/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova Endereço: Praça da República, nº 13 Código postal: 3150 127 Localidade: Condeixa-a-Nova Endereço Eletrónico: geral@scmcondeixa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/03/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Manuel Branquinho Flório dos Santos Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova Nome: Joaquim Daniel Tôrres Simões Cargo: Tesoureiro da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova 415117592