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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 73/95, de 29 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público terem o Djibouti, o Casaquistão, El Salvador, o Chile, a Islândia, a Venezuela e Comores ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
TEXTO
Aviso n.º 73/95
Por ordem superior se faz público que o Djibouti a 1 de Setembro, o Casaquistão a 6 de Setembro, El Salvador a 8 de Setembro, o Chile a 9 de Setembro, a Islândia a 12 de Setembro, a Venezuela a 13 de Setembro e Comores a 29 de Setembro de 1994 ratificaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.