Despacho (extracto) n.º 4862/2000 (2.ª série) - AP, de 15 de julho

Despacho (extracto) n.º 4862/2000 (2.ª série) - AP. - Por despacho da Ministra da Saúde de 30 de Maio de 2000:

Licenciado Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro - nomeado para o cargo de director da Maternidade de Júlio Dinis.

8 de Junho de 2000. - A Secretária-Geral, Maria de Aires Aleluia.

Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro, nascido em 17 de Maio de 1941, casado, médico, chefe de serviço provido em ginecologia/obstetrícia do Hospital de São Sebastião. Actualmente requisitado pela Administração Regional de Saúde do Norte, a chefiar o grupo de trabalho da área hospitalar.

Em 29 de Julho de 1970 termina a sua licenciatura em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra com a classificação de 15 valores.

Em 8 de Janeiro de 1973 completa o internato geral com a classificação de "Bom com distinção".

Em 2 de Julho de 1973 inicia o internato de especialidade de neurologia no Hospital de Santo António. Em 1975 faz um estágio de electroencefalografia dirigido pelo Professor Kurtz, no Hospital Civil de Estrasburgo. Em 1 de Julho de 1976 termina o internato de neurologia, com aproveitamento.

De Setembro de 1972 até ao ano de 1981, exerce o cargo de clínico geral no posto clínico de São João da Madeira. Em Maio de 1972 é nomeado médico dos cuidados básicos do Centro de Saúde de Vila da Feira, onde se manteve até 1976. Em Outubro de 1975 é nomeado delegado de saúde e director do referido Centro de Saúde. De Janeiro de 1972 a Maio de 1973 faz parte do corpo clínico do Hospital Distrital de Ovar onde desempenhou o cargo de médico do serviço de urgência.

De 1972 a 1978 exerce as funções de médico director da Associação Benéfica dos Comerciantes do Porto.

De 1973 a 1981 desempenha as funções de médico de medicina do trabalho na fábrica Oliva - Indústrias Metalúrgicas, S. A. R. L., em S. João da Madeira.

Em 2 de Dezembro de 1976 inicia o internato de especialidade de obstetrícia no Hospital de Santo António completando-o em 1 de Dezembro de 1979 com a classificação final de "Muito Bom". Em 2 de Janeiro de 1981 inicia o internato de ginecologia, vindo a conclui-lo em 31 de Janeiro de 1984 tendo sido aprovado com a classificação de 15 de valores, pelo que lhe foi atribuído o grau de assistente hospitalar em ginecologia.

Desde 12 de Maio de 1984 exerceu funções de director de serviço de ginecologia/obstetrícia no Hospital Distrital de Ovar. Em 1986 organizou uma experiência piloto daquilo que se viria a designar Unidades Coordenadoras Funcionais (Centros de Saúde/Hospital). Criou protocolos de relação entre cuidados primários e cuidados secundários no concelho de Santo Tirso.

Faz concurso público para provimento de lugar de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia no ano de 1985, tendo sido colocado no Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso, iniciando funções em 7 de Julho de 1986. Por nomeação no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 4 de Fevereiro de 1987, exerce funções de director de serviço desde a referida data até 27 de Outubro de 1995.

Na qualidade de director de serviço de ginecologia/obstetrícia do Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso, organizou e criou um serviço de patologia da mulher e assistência à maternidade. Faz concurso para chefe de serviço hospitalar na área profissional de ginecologia/obstetrícia, em 30 de Outubro de 1991.

Em 14 de Novembro de 1993 é admitido como médico especialista de ginecologia/obstetrícia no Colégio da respectiva especialidade da Ordem dos Médicos. Em 1994-1995, a convite do Governo Albanês, desloca-se a esse país a fim de participar na reforma e reestruturação dos serviços de saúde dessa República.

Em 7 de Março de 1996 faz concurso para provimento de chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia no Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso.

Em 1 de Outubro de 1995 é eleito deputado pelo círculo de Aveiro à Assembleia da República onde se integrou nas comissões de: Saúde, Assuntos Europeus e Timor Leste.

Na qualidade de deputado da Assembleia da República, elaborou o Projecto-Lei 235/VII que altera os prazos de exclusão de ilicitude da interrupção voluntária da gravidez, nos casos de mal formações (Lei n.º 90/97). Participou na elaboração do regulamento da Lei n.º 90/97. Fez o Projecto-Lei registado com o n.° 628/VII sobre o regime jurídico de abertura e transferência de farmácias (Diário da República, 2.ª série-A, n.° 64, de 20 de Maio de 1999). Intervenções em Plenário da Assembleia da República: debate, na generalidade, do projecto de Lei n.° 240/VII (PSD). - Melhoria do acesso dos cidadãos aos meios auxiliares de diagnóstico - 18 de Dezembro de 1996. Debate, na generalidade, dos projectos de Lei n.° 177/VII (PCP) - Interrupção voluntária da gravidez - n.° 235/VII (PS) - Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - e n.° 23/VII (PS) - Interrupção voluntária da gravidez - 20 de Fevereiro de 1997. Debate conjunto, na generalidade, dos projectos Lei n.° 579/VII (PCP) - Quadro do financiamento do SNS n.° 582/VII (PCP) - Lei-quadro da administração e gestão democrática dos Centros de Saúde, Hospitais e sistemas locais do SNS - e n.° 582/VI (PCP) - Programa de redução de gastos com medicamentos, 6 de Maio de 1999. Ainda na âmbito da Assembleia da República criou a Comissão de Amizade Portugal/Albânia da qual foi eleito presidente. Em Novembro de 1999 é nomeado Cônsul Honorário da Albânia em Portugal. Em 17 de Janeiro de 1997 é nomeado presidente de comissão instaladora do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, onde se manteve até 30 de Junho de 1998. Organizou toda a instalação do Hospital e orientou a aquisição de equipamentos para os vários serviços. Foi incumbido, pelo Decreto que criou a CI do HSS, de elaborar um Projecto-Lei para uma gestão inovadora do referido Hospital (Decreto-Lei n.º 151/98) - criação do primeiro Instituto Público na área hospitalar.

Em Janeiro de 2000, é eleito Presidente da Associação dos Médicos da Carreira Hospitalar da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos e em 8 de Abril de 2000 é eleito presidente da Direcção Nacional da citada Associação.

Em 25 de Outubro de 1999, retoma a actividade hospitalar no Hospital São Sebastião em Santa Maria da Feira, ocupando o lugar de chefe de serviço de obstetrícia/ginecologia. Em 1 de Abril de 2000, é requisitado pela Administração Regional de Saúde do Norte, onde se encontra a chefiar um grupo de trabalho da área hospitalar em regime de consultadoria.