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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um investigador auxiliar no âmbito das atividades afetas ao núcleo de observação de estruturas.
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Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental da trabalhadora Maria Francisca Rato Miranda Pereira.
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Atribui subsídio de alojamento a José Carlos Pimenta Machado Silva, presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, IP.
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Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos, até ao montante global de 72 229 247,87 euros (setenta e dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e sete euros e oitenta e sete cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos anos de 2025, 2026 e 2027.
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Nomeação de 23 inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Aprovação do modelo n.º 103.17.25.3.14 ― reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical, marca CIMONTUBO e modelo TKCMT01.
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de procedimento concursal.
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Olinda Maria Martinho Gonçalves Sousa Rio.
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Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.
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Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade de Coordenação Territorial.
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Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de Diretor da Unidade de Comunicação, Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação.
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Delegação de competências da presidente do conselho diretivo da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, IP, no vice-presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, IP, Rui Manuel Palmeiro dos Santos.
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Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa à empreitada de construção de alojamento para sargentos na Base Aérea n.º 8, em Ovar, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
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Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. António José de Morais Baptista.
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Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 04273084, Major-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha.
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Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco.
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Participação nacional na missão European Carrier Group Interoperability Initiative, em 2025.
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Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission In Support of Ukraine (EUMAM Ucrânia), em 2025.
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Autoriza a Participação Nacional na Combine Joint Special Operations Task Force-10, em 2025.
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Autoriza a participação nacional na Maritime Capability Coalition (MarCC) em 2025.
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Autoriza a continuação da participação nacional na EUNAVFOR ATALANTA, em 2025.
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Autoriza a participação nacional no Africa Maritime Law Enforcement Partnership e na Fiscalização Conjunta dos Espaços Marítimos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, em 2025.
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Estabelece as quotas percentuais para as situações de disponibilidade em efetividade e fora da efetividade de serviço na Polícia Judiciária.
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Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Sofia Fernandes de Figueiredo para o cargo de coordenadora do Núcleo de Elaboração de Projetos.
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