Diário da República n.º 66/1998, Série I-B de 1998-03-19

Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior

Ratifica o Plano de Urbanização da Mina de São Domingos e Pomarão, no município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho

Aprova o modelo de colar para uso dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo

Altera o Despacho Normativo n.º 11-A/95, de 6 de Março (regulamenta o domínio de intervenção referente à utilização racional de energia na generalidade da actividade social ou produtiva, nomeadamente na indústria)

Altera o Despacho Normativo n.º 11-C/95, de 6 de Março (regulamenta o domínio de intervenção referente à utilização racional de energia nos edifícios não residenciais)

Altera o Despacho Normativo n.º 11-E/95 (regulamenta o domínio de intervenção referente à demonstração e disseminação de novas formas de produção, conversão e utilização de energia)