Portaria n.º 23232, de 20 de fevereiro

Portaria n.º 23232

Havendo conveniência em definir as áreas de jurisdição dos postos consulares portugueses no estrangeiro, tendo em atenção as alterações verificadas na divisão política ou administrativa dos territórios abrangidos, e em actualizar a lista dos distritos consulares e a sua composição:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966, e dos artigos 43.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e 11.º do Regulamento Consular, aprovados, respectivamente, pelos Decretos n.os 47478, de 31 de Dezembro de 1966, e 6462, de 7 de Março de 1920, o seguinte:

1.º Os postos consulares são designados pelo nome da localidade onde têm a sua sede e exercem a sua jurisdição sobre uma área territorial determinada que constitui a sua circunscrição.

2.º A área de jurisdição de cada posto consular de carreira constitui, juntamente com as circunscrições dos postos não de carreira ou honorários que dele dependem, um distrito consular sob a direcção do primeiro.

3.º Os distritos consulares portugueses no estrangeiro, com os postos que os constituem e as respectivas circunscrições ou áreas de jurisdição, são, a partir de 1 de Abril de 1968, os que constam da lista anexa a esta portaria.

4.º Compete ao director-geral dos Serviços Centrais fixar a dependência dos postos cuja categoria seja modificada ou que não se encontrem em funcionamento e, bem assim, a solução das dúvidas e reclamações em matéria de jurisdição consular.

Ministério dos Negócios Estrangeiros, 20 de Fevereiro de 1968. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Lista dos distritos consulares portugueses no estrangeiro, sua composição e áreas de jurisdição dos respectivos postos consulares

[Os postos com a referência (a) não estão em funcionamento]

1) Distrito consular de Adis Abeba:

Secção consular da Embaixada em Adis Abeba (a) - Etiópia.

2) Distrito consular de Adém:

Consulado de 3.ª classe em Adém - Iémene do Sul e emirados limítrofes.

Consulado honorário em Jibuti (a) - Costa Francesa dos Somalis.

3) Distrito consular de Angora:

Secção consular da Embaixada em Angora (a) - Cidade de Angora.

4) Distrito consular de Antuérpia:

Consulado-Geral em Antuérpia - Províncias de Antuérpia e Limburgo.

Consulado honorário - em Bruges - Arrondissements de Bruges, Roulers, Thielt e Courtrai.

Consulado honorário em Charleroi - Arrondissements de Charleroi e Thuin.

Consulado honorário em Gand - Província da Flandres Oriental.

Consulado honorário em Liège - Província de Liège, com excepção do arrondissement de Verviers, e a província de Luxemburgo, com excepção do arrondissement de Bastogne.

Consulado honorário em Lovaina - Arrondissement de Lovaina.

Consulado honorário em Mons - Arrondissement de Mons, Tournai, Ath e Soignies.

Consulado honorário em Ostende - Arrondissements de Ostende, Furnes, Dixmud e Ypres.

Consulado honorário em Verviers - Arrondissements de Verviers e Bastogne.

5) Distrito consular de Atenas:

Secção consular da Embaixada em Atenas - Prefeituras de Ática, Argólida, Viotia, Fokida, Ftiótis, Corinto, Euritânia, Etoloakarmania e ilhas de Evia, Cíclades, Dodecaneso e Creta.

Consulado honorário em Kalamata (a) - Prefeituras de Lacónia, Messínia e ilhas de Zakintos e Cefalónia.

Consulado honorário em Kavala (a) - Prefeituras de Evros, Rodopi, Ksanti, Drama, Serrés, Kavala e ilha de Tassos.

Consulado honorário em Patras (a) - Prefeituras de Arcádia, Akaia e Ília.

Consulado honorário em Salonica - Prefeituras de Kalkidiki, Salonica, Kilkis, Peli, Imatia, Pieria, Kozani, Grevena, Florina e Kastoriá.

Consulado honorário em Volos (a) - Prefeituras de Magnissia, Larissa, Karditsa, Trikala, Arta, Preveza, Joanina, Tesprotia e ilha de Corfu.

Consulado honorário em Belgrado (Jugoslávia) (a) - Estado de Sérvia, Montenegro e Macedónia e a Albânia.

Consulado honorário em Lioubliana (Jugoslávia) (a) - Estados de Croácia e Bósnia-Herzegovina.

Consulado honorário em Sófia (Bulgária) (a) - Bulgária.

6) Distrito consular de Baçorá:

Consulado de 3.ª classe em Baçorá - Distritos de Amara, Basra e Nasiriya.

Consulado honorário em Manama (Bahrein) (a) - Koweit, Bahrein, Qatar, Estados Truciais, Mascate e Oman e emirados do Golfo Pérsico.

7) Distrito consular de Bagdade:

Secção consular da Embaixada em Bagdade (a) - República do Iraque, com excepção dos distritos de Amara, Basra e Nasiriya.

8) Distrito consular da Baía:

Consulado de 1.ª classe em Baía (Salvador) - Estado da Baía, com excepção dos municípios de Ilhéus e Itabuna.

Consulado honorário em Ilhéus - Municípios de Ilhéus e Itabuna.

Consulado honorário em Aracaju - Estado de Sergipe.

9) Distrito consular de Banquecoque:

Secção consular da Embaixada em Banguecoque - Reinos da Tailândia, Camboja e Laos.

Consulado honorário em Rangum (a) - República da Birmânia.

Consulado honorário em Saigão (a) - República do Vietname.

10) Distrito consular de Barcelona:

Consulado de 1.ª classe em Barcelona - Províncias de Barcelona e Lérida e principado de Andorra.

Consulado honorário em San Feliu de Guixols - Província de Gerona.

Consulado honorário em San Sebastian - Províncias de Guipuzcoa e Navarra.

Consulado honorário em Saragoça - Províncias de Saragoça, Huesca e Teruel.

Consulado honorário em Tarragona - Província de Tarragona.

Consulado honorário em Valência - Províncias de Valência e Castellon.

Consulado honorário em Palma de Maiorca -Ilhas Baleares.

Consulado honorário em Las Palmas - Província de Las Palmas de Gran Canaria, Sara e Ifni.

Consulado honorário em Santa Cruz de Tenerife - Província de Santa Cruz de Tenerife, com excepção da ilha de Las Palmas.

Consulado honorário em Santa Cruz de Las Palmas - Ilha de Las Palmas.

Consulado honorário em Fernando Pó - Território autónomo da Guiné Equatorial (incluindo Rio Muni, Fernando Pó e Ano Bom).

11) Distrito consular de Beirute:

Secção consular da Embaixada em Beirute - República do Líbano, com excepção da cidade de Trípolis.

Consulado honorário em Trípolis (a) - Cidade de Trípolis.

Consulado honorário em Alepo (Síria) (a) - República da Síria, com excepção dos distritos de Damasco, Dera'a, Sweida e Kiniatira.

Consulado honorário em Damasco (Síria) (a) - Distritos de Damasco, Dera'a, Sweida e Kiniatira.

Consulado honorário em Amman (Jordânia) (a) - Reino da Jordânia.

Consulado honorário em Djiddah (Arabia Saudita) (a) - Reino da Arábia Saudita.

12) Distrito consular de Belo Horizonte:

Consulado de 2.ª classe em Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais, com excepção das circunscrições dos postos dependentes de Barbacena, Carangola, Itajubá, Juiz de Fora, Ponte Nova, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Consulado honorário em Barbacena (a) - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Andrelândia, Madre de Deus de Minas, S. João d'El-Rei, Cassiterita, Ritápolis, Resende Costa, Entre-Rios de Minas, Jeceaba, S. Brás do Suaçui, Conselheiro Lafaiete, Itaverava, Santana dos Montes, Cipotânea, Alto Rio Doce, Mercês, Aracitaba, Santos Dumont, Bias Fortes, Santa Rita de Ibitipoca e Santana do Garambéu.

Consulado honorário em Carangola - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Recreio, Laranjal, Santana de Cataguases, Miraí, Muriaé, Miradouro, Carangola, Divino, Santa Margarida, Manhuaçu, Simonésia, Ipanema e Mutum e pelos limites dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Consulado honorário em Itajubá - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Andradas, Caldas, Santa Rita de Caldas, Ipuiuna, Espírito Santo do Dourado, S. João da Mata, Silvianópolis, Careaçu, Heliodora, Natércia, Olímpio Noronha, Carmo de Minas, Soledade de Minas, Caxambu, Baependi, Aiuruoca, Serranos, Serintinga, Carvalhos, Alagoa e Itamonte e pelos limites dos estados de S. Paulo e Rio de Janeiro.

Consulado honorário em Juiz de Fora - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Bocaina de Minas, Liberdade, Arantina, Bom Jardim de Minas, Lima Duarte, Pedro Teixeira, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Piau, Tabuleiro, Rio Pomba, Silveirânia, Tocantins, Piraúba, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Cataguases, Leopoldina, Estrela Dalva e Pirapetinga e pelos limites do estado do Rio de Janeiro.

Consulado honorário em Ponte Nova (a) - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Piranga, Mariana, Alvinópolis, S. Domingos do Prata, Rio Casca, S. Pedro dos Ferros, Raul Soares, Corrego Novo, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Iapu, Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Tumiritinga, Galileia, Divino das Laranjeiras, Mendes Pimentel, Itabirinha de Mantena e Mantena e pelos limites do estado do Espírito Santo e das áreas dos postos honorários em Barbacena, Carangola e Juiz de Fora.

Consulado honorário em Uberaba - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de S. Tomás de Aquino, Capetinga, Cássia, Delfinópolis, S. Roque de Minas, Medeiros, Ibiá, Rio Paranaíba, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Perdizes, Pedrinópolis, Santa Juliana, Sacramento, Uberaba, Veríssimo, Campo Florido, Comendador Gomes, Campina Verde, Santa Vitória e Iturama e pelos limites dos estados de S. Paulo, Mato Grosso e Goiás.

Consulado honorário em Uberlândia - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Coromandel e Patos de Minas e pelos limites dos estados de Mato Grosso e Goiás e do posto honorário em Uberaba.

Consulado honorário em Varginha - Área cuja periferia é constituída pelos municípios de Santiago, Bom Sucesso, Santo António do Amparo, Santana do Jacaré, Campo Belo, Cristais, Guapé, Capitólio, S. João Baptista do Glória e pelos limites do estado de S. Paulo e das áreas dos postos honorários de Barbacena, Itajubá e Uberaba.

13) Distrito consular de Berlim:

Consulado de 1.ª classe em Berlim (a) - Land de Berlim.

14) Distrito consular de Berna:

Secção consular da Embaixada em Berna - Cantões de Berna e de Soleure.

15) Distrito consular de Bogotá:

Secção consular da Embaixada em Bogotá (a) - República da Colômbia, com excepção dos departamentos de Atlântico, Bolívar e Antioquia.

Consulado honorário em Barranquilha - Departamento de Atlântico.

Consulado honorário em Cartagena (a) - Departamento de Bolívar.

Consulado honorário em Medellin (a) - Departamento de Antioquia.

16) Distrito consular de Bona:

Secção consular da Embaixada em Bona (a) - Cidade de Bona.

17) Distrito consular de Bordéus:

Consulado de 1.ª classe em Bordéus - Departamentos de Charente, Dordogne, Lot, Lot-et-Garonne e Gironde, com excepção da cidade de Arcachon.

Consulado honorário de Arcachon - Cidade de Arcachon.

Consulado honorário em Baiona - Departamentos de Landes e Basses-Pyrénnées, com excepção das cidades de Biarritz e Pau.

Consulado honorário em Biarritz - Cidade de Biarritz.

Consulado honorário em Pau - Cidade de Pau e o departamento de Hautes-Pyrénnées.

Consulado honorário em Perpinhão - Departamento de Pyrénnées Orientales.

Consulado honorário em La Rochelle - Departamento de Charente Maritime.

Consulado honorário em Toulouse - Departamentos de Ariège, Aude, Aveyron, Gers, Haut-Garonne, Tarn e Tarn-et-Garonne.

18) Distrito consular de Boston:

Consulado-Geral em Boston - Estados de Maine, New Hampshire, Vermont e Massachusetts, com excepção dos condados de Bristol, Plymouth, Barnstable, Dukes e Nantucket.

Consulado honorário em Fall River - A cidade de Fall River e o condado de Bristol, com excepção dos territórios de Acushnet e Dartmouth.

Consulado honorário em Providence - Estado de Rhode Island.

19) Distrito consular de Brasília:

Consulado-Geral em Brasília (a) - Distrito federal e municípios do estado de Goiás com sede ao norte do paralelo 16º S.

Consulado honorário em Goiania - Municípios do estado de Goiás com sede ao sul do paralelo 16º S.

20) Distrito consular de Brazzaville:

Secção consular da Embaixada em Brazzaville (a) - República Popular do Congo, com excepção das prefeituras de Kouilou, Niari e Nyanga-Louessé.

Consulado honorário em Ponta Negra (a) - Prefeituras de Kouilou, Niari e Nyanga-Louessé.

Consulado honorário em Abidjan (a) - República da Costa do Marfim.

Consulado honorário em Bamako (a) - República do Mali.

Consulado honorário em Bangui - República Centro-Africana.

Consulado honorário em Conakry (a) - República da Guiné.

Consulado honorário em Dacar (a) - República do Senegal.

Consulado honorário em Fort Lamy (a) - República do Chade.

Consulado honorário em Libreville (a) - República do Gabão.

Consulado honorário em Lomé (a) - República do Togo.

Consulado honorário em Niamey (a) - República do Níger.

Consulado honorário em Ouagadougou (a) - República do Alto Volta.

Consulado honorário em Porto Novo (a) - República do Dalomé.

Consulado honorário em Yaoundé (a) - República Federal dos Camarões.

21) Distrito consular de Brema:

Consulado de 2.ª classe em Brema - Laender de Brema e da Baixa Saxónia a ocidente do rio Weser.

22) Distrito consular de Bruxelas:

Secção consular da Embaixada em Bruxelas (a) - Província do Brabante, com excepção do arrondissement de Lovaina, e a província de Namur.

23) Distrito consular de Buenos Aires:

Secção consular da Embaixada em Buenos Aires - Capital federal e províncias de Catamarca, Tucuman, Jujuy, Salta, Santiago del Estero, Chaco, Formosa, Misiones, Corrientes, Entre-Rios, Santa Fé, Cordoba, La Pampa e Buenos Aires, com excepção das cidades de Santa Fé, Rosário, San Nicolas, La Plata e Baía Branca.

Consulado honorário em Baía Branca - Províncias de Neuquen e de Rio Negro e cidade de Baía Branca.

Consulado honorário em Comodoro Rivadavia - Províncias de Chubut, Santa Cruz e Tierra del Fuego.

Consulado honorário em La Plata (a) - Cidade de La Plata.

Consulado honorário em Mendoza - Províncias de Mendoza, San Luís, San Juan e La Rioja.

Consulado honorário em Rosário (a) - Cidade de Rosário.

Consulado honorário em Santa Fé (a) - Cidade de Santa Fé.

Consulado honorário em San Nicolas (a) - Cidade de San Nicolas.

Consulado honorário em Assunção - República do Paraguai.

24) Distrito consular do Cabo da Boa Esperança:

Consulado de 1.ª classe em Cabo da Boa Esperança - Província do Cabo, com excepção das cidades de Mossel Bay, East London e Port Elizabeth, e as ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha.

Consulado honorário em East London (a) - Cidade de East London.

Consulado honorário em Mossel Bay (a) - Cidade de Mossel Bay.

Consulado honorário em Port Elizabeth (a) - Cidade de Port Elizabeth.

25) Distrito consular do Cairo:

Secção consular da Embaixada no Cairo - República Árabe Unida, com excepção das cidades de Alexandria, Port-Said e Suez.

Consulado honorário em Alexandria (a) - Cidade de Alexandria.

Consulado honorário em Port-Said (a) - Cidade de Port-Said.

Consulado honorário em Suez (a) - Cidade de Suez

26) Distrito consular de Camberra:

Secção consular da Embaixada em Camberra (a) - Capital federal.

Consulado honorário em Sydney - Estado de New South Wales, Tasmânia, territórios da Nova Guiné e Nauru, Papua e ilhas da Polinésia e Melanésia.

Consulado honorário em Adelaide - Estado de South Australia.

Consulado honorário em Brisbane - Estado de Queensland.

Consulado honorário em Darwin - Northern Territories.

Consulado honorário em Melbourne - Estado de Vitória.

Consulado honorário em Perth - Estado de Western Australia.

27) Distrito consular de Cantão:

Consulado de 3.ª classe em Cantão (a) - Regiões do Sudoeste e de Wuhan, com excepção do Hupei e dos distritos de Amoy e Pakhoi.

Consulado honorário em Amoy (a) - Distrito de Amoy.

Consulado honorário em Pakhoi (a) - Distrito de Pakhoi.

28) Distrito consular de Caracas:

Secção consular da Embaixada em Caracas - República da Venezuela, com excepção do estado de Zulia e da cidade de La Guaira.

Consulado honorário em La Guaira - Cidade de La Guaira.

Consulado honorário em Maracaíbo (a) - Estado de Zulia.

29) Distrito consular de Clermont-Ferrand:

Consulado de 2.ª classe em Clermont-Ferrand - Departamentos de Cantal, Corrèze, Creuse, Haute-Vienne, Nièvre e Puy-de-Dôme.

Consulado honorário em Vichy (a) - Departamento de Allier.

30) Distrito consular de Colombo:

Secção consular da Embaixada em Colombo - Ceilão.

Consulado honorário em Mahé (Seychelles) (a) - Ilhas Seychelles e dependências.

31) Distrito consular de Copenhaga:

Secção consular da Embaixada em Copenhaga - Reino da Dinamarca, com excepção das cidades de Aalborg, Aarhus, Esbjerg, Odense e Thorshaven.

Consulado honorário em Aalborg - Cidade de Aalborg.

Consulado honorário em Aarhus (a) - Cidade de Aarhus.

Consulado honorário em Esbjerg (a) - Cidade de Esbjerg.

Consulado honorário em Odense - Cidade de Odense.

Consulado honorário em Thorshaven - Ilhas Feroé.

32) Distrito consular de Curitiba:

Consulado de 2.ª classe em Curitiba (a) - Estado de Santa Catarina e estado do Paraná, com excepção dos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratatuba, Morretes e Paranaguá e dos municípios com sede ao norte do paralelo 30º S.

Consulado honorário em Londrina - Municípios do Estado do Paraná com sede ao norte do paralelo 30º S.

Consulado honorário em Paranaguá - Municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratatuba, Morretes e Paranaguá.

33) Distrito consular de Dar-es-Salaam:

Consulado de 3.ª classe em Dar-es-Salaam (a) - Tanzânia, com excepção das ilhas de Zanzibar e Pemba.

Consulado honorário em Zanzibar (a) - Ilhas de Zanzibar e Pemba.

34) Distrito consular de Dublim:

Secção consular de Embaixada em Dublim - República da Irlanda.

35) Distrito consular de Durban:

Consulado de 2.ª classe em Durban-Província do Natal.

Consulado honorário em Port Louis (Maurícias) - Ilhas Maurícias.

36) Distrito consular de Dusseldórfia:

Consulado-Geral em Dusseldórfia - Land da Renânia do Norte e Vestefália, com excepção dos Regierungsbezirke de Aachen e Colónia, dos Landkreise de Grevenbroich, Kempen-Krefeld, Olpe, Wittgenstein e Siegenland e das cidades de Neuss, Rheydt, Moenchengladbach, Krefeld, Viersen e Siegen.

Consulado honorário em Colónia - Regierungsbezirk de Colónia, com excepção da cidade de Bona, Landkreise de Siegenland, Olpe e Wittgenstein e cidade de Siegen.

Consulado honorário em Neuss - Regierungsbezirk de Aachen, Landkreise de Grevenbroich e Kempen-Krefeld e cidades de Neuss, Rheydt, Moenchengladbach, Krefeld e Viersen.

37) Distrito consular de Edimburgo:

Consulado de 1.ª classe em Edimburgo (a) - Escócia, com excepção das cidades de Aberdeen, Dundee e Glásgua.

Consulado honorário em Aberdeen - Cidade de Aberdeen.

Consulado honorário em Dundee - Cidade de Dundee.

Consulado honorário em Glásgua - Cidade de Glásgua.

38) Distrito consular de Estocolmo:

Secção consular da Embaixada em Estocolmo (a) - Reino da Suécia, com excepção das províncias de Jönköping, Kronoberg, Halland, Alvsborg, Skaraborg, Göteborg och Bohus, Blekinge, Kristianstad e Malmöhus.

Consulado honorário em Gavle - Cidade de Gavle.

Consulado honorário em Härnösand - Cidade de Härnösand.

Consulado honorário em Ornsköldsvik - Cidade de Ornsköldsvik.

39) Distrito consular de Estrasburgo:

Consulado-Geral em Estrasburgo - Departamentos de Bas-Rhin, Haute-Marne, Haute-Saône, Haute-Rhin e Vosges e territórios de Belfort.

Consulado honorário em Nancy (a) - Departamentos de Meuse, Moselle e Meurthe-et-Moselle.

40) Distrito consular de Estugarda:

Consulado de 3.ª classe em Estugarda (a) - Land de Baden-Wuerttemberg.

41) Distrito consular de Francoforte:

Consulado de 3.ª classe em Francoforte (a) - Laender de Hesse, Renânia-Palatinado e Sarre.

42) Distrito consular de Guatemala:

Secção consular da Embaixada em Guatemala (a) - República da Guatemala.

43) Distrito consular de Genebra:

Consulado de 2.ª classe em Genebra (a) - Cantão de Genebra.

Consulado honorário em Lausana - Cantões de Vane, Tessino, Valais, Neuchâtel e Friburgo.

44) Distrito consular de Gotemburgo:

Consulado de 1.ª classe em Gotemburgo (a) - Províncias de Jönköping, Kronoberg, Halland, Alvsborg, Skaraborg e Göteborg och Bohus.

Consulado honorário em Hälsingborg - Cidade de Hälsingborg.

Consulado honorário em Malmö - Províncias de Blekinge, Kristianstad e Malmöhus, com excepção da cidade de Hälsingborg.

45) Distrito consular da Haia:

Secção consular da Embaixada na Haia (a) - Cidade da Haia.

46) Distrito consular de Hamburgo:

Consulado-Geral em Hamburgo - Cidade de Hamburgo e Laender de Schleswig-Holstein e da Baixa Saxónia a leste do rio Weser, com excepção do Stadtkreis de Hanôver.

Consulado honorário em Breslau (a) - Breslau.

Consulado honorário em Dresda (a) - Saxónia.

Consulado honorário em Hanôver (a) - Stadtkreis de Hanôver.

Consulado honorário em Leipzig (a) - Saxónia-Anhalt e Turíngia.

Consulado honorário em Stettin (a) - Mecklemburg e Brendemburgo.

47) Distrito consular de Hamilton:

Consulado de 1.ª classe em Hamilton (a) - Ilhas Bermudas.

48) Distrito consular de Havana:

Secção consular da Embaixada em Havana - República de Cuba.

49) Distrito consular do Havre:

Consulado de 3.ª classe no Havre - Departamentos de Calvados, Côtes du Nord, Manche, Ille-et-Vilaine, Mayenne, Morbihan, Orne e Finistère, com excepção das cidades de Bresta e Cherburgo.

Consulado honorário em Bresta - Cidade de Bresta.

Consulado honorário em Cherburgo - Cidade de Cherburgo.

Consulado honorário em Nantes - Departamentos de Deux-Sèvres, Loire Atlantique, Maine-et-Loire e Vendée.

Consulado honorário em Ruão - Departamentos de Eure e Seine Maritime.

50) Distrito consular de Helsínquia:

Secção consular da Embaixada em Helsínquia (a) - República da Finlândia, com excepção das províncias de Turku-Pori, Lappi e Oulu.

Consulado honorário em Abo/Turku - Província de Turku-Pori.

Consulado honorário em Oulu/Uleaborg - Províncias de Lappi e Oulu.

51) Distrito consular de Hong-Kong:

Consulado-Geral em Hong-Kong - Hong-Kong.

52) Distrito consular de Honolulu:

Consulado-Geral em Honolulu (a) - Estado de Hawaii e ilhas da Micronésia; Guam e Samoa Americana.

53) Distrito consular de Islamabad:

Secção consular da Embaixada em Islamabad (a) - Capital federal.

54) Distrito consular de Istambul:

Consulado de 1.ª classe em Istambul (a) - República da Turquia, com excepção das cidades de Angora, Iskenderum, Esmirna e Tekirdag.

Consulado honorário em Esmirna (a) - Cidade de Esmirna.

Consulado Honorário em Iskenderum (a) - Cidade de Iskenderum (Alexandreta).

Consulado honorário em Tekirdag (a) - Cidade de Tekidarg (Rodosto).

55) Distrito consular de Jacatra:

Secção consular da Embaixada em Jacatra - Província de Samatra, Bornéu, Java Central e Ocidental, Atjeh, Riau e Djambi.

Consulado honorário em Kupang (a) - Províncias de Nusa Tenggara.

Consulado honorário em Macassar (a) - Províncias das Celebes, das Molucas e da Nova Guiné Ocidental.

Consulado honorário em Surabaia (a) - Províncias de Java Oriental e de Bali.

56) Distrito consular de Joanesburgo:

Consulado-Geral em Joanesburgo - Província do Transval, Estado Livre de Orange, Lesotho e Botswana.

57) Distrito consular de Karachi:

Consulado de 2.ª classe em Karachi - Paquistão Ocidental, com excepção da cidade de Lahore, e Afeganistão.

Consulado honorário em Chittagong - Paquistão Oriental.

Consulado honorário em Lahore - Cidade de Lahore.

58) Distrito consular de Kinshasa:

Secção consular da Embaixada em Kinshasa (a) - República Democrática do Congo, com excepção das cidades de Boma e Matadi e da província de Catanga.

Consulado honorário de Boma (a) - Cidade de Boma.

Consulado honorário em Matadi (a) - Cidade de Matadi.

59) Distrito consular de Lião:

Consulado de 1.ª classe em Lião - Departamentos de Ain, Ardèche, Doubs, Drome, Côte d'Or, Haute-Loire, Haute-Savoie, Ysère Jura, Loire, Saône-et-Loire, Savoie e Rhône.

60) Distrito consular de Lima:

Secção consular da Embaixada em Lima - República do Peru, com excepção do departamento de Loreto.

Consulado honorário em Iquitos - Departamento de Loreto.

Consulado honorário em La Paz - República da Bolívia.

61) Distrito consular de Liverpul:

Consulado de 3.ª classe em Liverpul - Os administrative counties e county boroughs de Inglaterra e do País de Gales com sede ao norte do paralelo 53º, com excepção das cidades de Barrow-in-Furness, Hull, Leeds, Londonderry, Manchéster, Middlesbrough e Newcastle upon Tyne.

Consulado honorário em Barrow-in-Furness - Cidade de Barrow-in-Furness.

Consulado honorário em Belfast - Irlanda do Norte, com excepção da cidade de Londonderry.

Consulado honorário em Hull - Cidade de Hull.

Consulado honorário em Leeds - Cidade de Leeds.

Consulado honorário em Londonderry - Cidade de Londonderry.

Consulado honorário em Manchéster - Cidade de Manchéster.

Consulado honorário em Middlesbrough - Cidade de Middlesbrough.

Consulado honorário em Newcastle upon Tyne - Cidade de Newcastle upon Tyne.

62) Distrito consular de Londres:

Consulado-Geral em Londres - Ilhas de Man e do Canal (com excepção da ilha de Jersey), área metropolitana de Londres e os administrative counties e county boroughs de Inglaterra com sede ao sul do paralelo 53º, com excepção da área compreendida pelos condados de Monmouth, Cloucester, Hereford, Worcester, Shropshire, Somerset, Devon e Cornwall, e das cidades de Birminghan, Dover e Southampton.

Consulado honorário em Birminghan - Cidade de Birminghan.

Consulado honorário em Brístol - Cidade de Brístol e a área da Inglaterra compreendida pelos condados de Somerset, Devon e Cornwall.

Consulado honorário em Cardife - País de Gales (com excepção da cidade de Swansea e dos administrative counties e county boroughs com sede ao norte do paralelo 53º) e a área da Inglaterra compreendida pelos condados de Monmouth, Gloucester, Hereford, Worcester e Shopshire.

Consulado honorário em Dôver - Cidade de Dôver.

Consulado honorário em Saint-Hélier - Ilha de Jérsia.

Consulado honorário em Southampton - Cidade de Southampton.

Consulado honorário em Swansea - Cidade de Swansea.

Consulado honorário em Acra (a) - Ghana.

Consulado honorário em Bathurst (a) - Gâmbia.

Consulado honorário em Freetown (a) - Serra Leoa.

Consulado honorário em Gibraltar - Gibraltar.

Consulado honorário em Lagos (a) - Nigéria.

Consulado honorário em La Valleta - Malta.

Consulado honorário em Monróvia (a) - Libéria.

Consulado honorário em Trípolis (a) - Líbia.

63) Distrito consular de Lubumbashi:

Consulado-Geral em Lubumbashi (a) - Província de Catanga.

64) Distrito consular de Lusaca:

Consulado de 2.ª classe em Lusaca (a) - Zâmbia, com excepção das cidades de Kitwe e Ndola.

Consulado honorário em Kitwe (a) - Cidade de Kitwe.

Consulado honorário em Ndola (a) - Cidade de Ndola.

65) Distrito consular do Luxemburgo:

Secção consular da Embaixada no Luxemburgo - Grão-Ducado do Luxemburgo.

66) Distrito consular de Madrid:

Consulado-Geral em Madrid - Províncias de Ciudad Real, Cuenca Guardalajara, Madrid, Segóvia e Toledo.

Consulado honorário em Aiamonte - Cidade e partido judicial de Aiamonte, incluindo Almendra, Granada, Lepe, Sanlucar del Guadiana, San Silvestre de Guzman, Villablanca, Villanueva de los Castillejos e Isla Cristina.

Consulado honorário em Alicante (a) - Províncias de Albacete e Alicante.

Consulado honorário em Ávila (a) - Província de Ávila.

Consulado honorário em Badajoz - Província de Badajoz.

Consulado honorário em Burgos (a) - Províncias de Burgos, Palença e Soria.

Consulado honorário em Cáceres - Província de Cáceres, com excepção da comarca de Valencia de Alcântara e do Ayuntamiento de Zarza la Mayor.

Consulado honorário em Cádis - Província de Cádis, com excepção do Campo de Gibraltar e do Ayuntamiento de Gerez de la Frontera.

Consulado honorário em Cartagena (a) - Província de Múrcia, com excepção do Ayuntamiento de Puerto Mazarrón.

Consulado honorário em Ceuta - Praça de Ceuta.

Consulado honorário em Ciudad Rodrigo (a) - Partido judicial de Ciudad Rodrigo.

Consulado honorário em Cordoba (a) - Províncias de Cordoba e Xaen.

Consulado honorário em Granada - Províncias de Granada e Almeria.

Consulado honorário em Gerez de la Frontera - Ayuntamiento de Gerez de la Frontera.

Consulado honorário em Huelva - Província de Huelva, com excepção da cidade e partido judicial de Aiamonte.

Consulado honorário em La Linea de la Concepción - Zona denominada «Campo de Gibraltar», com centro em São Roque.

Consulado honorário em Lumbralles - Ayuntamiento de Lumbralles.

Consulado honorário em Málaga - Província de Málaga.

Consulado honorário em Melilla (a) - Praça de Melilla.

Consulado honorário em Puerto Mazarrón - Ayuntamiento de Puerto Mazarrón.

Consulado honorário em Salamanca - Província de Salamanca, com excepção do partido judicial de Ciudad Rodrigo e do Ayuntamiento de Lumbralles.

Consulado honorário em Sevilha - Província de Sevilha.

Consulado honorário em Valencia de Alcântara - Comarca de Valencia de Alcântara.

Consulado honorário em Valhadolid (a) - Província de Valhadolid.

Consulado honorário em Zamora (a) - Província de Zamora.

Consulado honorário em Zarza la Mayor - Ayuntamiento de Zarza la Mayor.

67) Distrito consular de Manágua:

Secção consular da Embaixada em Manágua (a) - República da Nicarágua.

Consulado honorário em S. Salvador - República de El Salvador, com excepção do departamento de Santa Ana.

Consulado honorário em Santa Ana (a) - Departamento de Santa Ana.

Consulado honorário em Tegucigalpa - República das Honduras.

68) Distrito consular de Manaus:

Consulado de 3.ª classe em Manaus - Estado do Amazonas.

Consulado honorário em Boa Vista (a) - Território federal de Roraima.

Consulado honorário em Porto Velho - Território federal de Rondonia.

Consulado honorário em Rio Branco (a) - Estado do Acre.

69) Distrito consular de Manila:

Secção consular da Embaixada em Manila - República das Filipinas.

Consulado honorário em Taipé (a) - Taiwan (Formosa).

Consulado honorário em Seul (a) - Coreia do Sul.

70) Distrito consular de Marselha:

Consulado de 1.ª classe em Marselha - Departamento de Basses-Alpes, Bouches-du-Rhône, Gard, Hautes-Alpes, Lozère, Var e Vaucluse.

Consulado honorário em Bastia (a) - Ilha de Córsega.

Consulado honorário em Cannes (a) - Departamento dos Alpes Marítimos.

Consulado honorário no Mónaco - Principado do Mónaco.

Consulado honorário em Sete - Departamento de Herault.

Consulado honorário em Argel (a) - Argélia, com excepção das cidades de Arzew, Bone, Djidjelli, Orão e Philippeville:

Consulado honorário em Arzew (a) - Cidade de Arzew.

Consulado honorário em Bone (a) - Cidade de Bone.

Consulado honorário em Djidjelli (a) - Cidade de Djidjelli.

Consulado honorário em Orão (a) - Cidade de Orão.

Consulado honorário em Philippeville (a) - Cidade de Philippeville.

Consulado honorário em Nouakchott (a) - Mauritânia.

Consulado honorário em S.Dinis (Reunião) - Ilhas Reunião.

71) Distrito consular de Mbabane:

Consulado de 2.ª classe em Mbabane - Suazilândia.

72) Distrito consular do México:

Secção consular da Embaixada do México - Estados Unidos Mexicanos, com excepção dos estados de Nuevo Léon e Vera Cruz.

Consulado honorário em Monterrey (a) - Estado de Nuevo Léon.

Consulado honorário em Vera Cruz (a) - Estado de Vera Cruz.

73) Distrito consular de Milão:

Consulado de 2.ª classe em Milão (a) - Regiões da Lombardia e Trentino-Alto Adige e República de S. Marino.

Consulado honorário em Florença - Regiões de Toscana, Marche e Úmbria, com excepção do município de Livorno.

Consulado honorário em Génova - Regiões da Ligúria, Emília Romana e Sardenha, com excepção dos municípios de Porto Torres, La Spezia e Ventimiglia.

Consulado honorário em Livorno - Município de Livorno.

Consulado honorário em Porto Torres - Município de Porto Torres.

Consulado honorário em La Spezia - Município de La Spezia.

Consulado honorário em Trieste (a) - Município de Triestre.

Consulado honorário em Turim (a) - Regiões de Piemonte e Valle d'Aosta.

Consulado honorário em Veneza (a) - Regiões de Veneto e Friuli-Venezia, Giulia, com excepção do município de Trieste.

Consulado honorário em Ventimiglia - Município de Ventimiglia.

74) Distrito consular de Montevideu:

Secção consular da Embaixada em Montevideu - República do Uruguai, com excepção dos departamentos de Artigas, Paysandu e Salto.

Consulado honorário em Salto - Departamentos de Salto, Artigas e Paysandu.

75) Distrito consular de Montreal:

Consulado-Geral em Montreal - Província de Quebeque (com excepção da cidade e distrito de Quebeque), ilha do Príncipe Eduardo e cidade de Cornualha, na província de Ontário.

Consulado honorário em Halifax - Província da Nova Escócia, com excepção da ilha de Cape Breton.

Consulado honorário em North Sydney - Ilha de Cape Breton.

Consulado honorário em Quebeque - Cidade e distrito de Quebeque.

Consulado honorário em St. John, NB (a) - Província de New Brunswich.

Consulado honorário em St. John's, NFLD - Província da Terra Nova.

Consulado honorário em Saint-Pierre-et-Miquelon - Ilhas de Saint-Pierre-et-Miquelon.

Consulado honorário em Port-au-Prince (a) - República do Haiti.

76) Distrito consular de Munique:

Consulado-Geral em Munique (a) - Freiland da Baviera.

77) Distrito consular de Nairobi:

Consulado-Geral em Nairobi (a) - Quénia, com excepção do distrito de Mombaça. Consulado honorário em Mombaça (a) - Distrito de Mombaça.

Consulado honorária em Kampala (a) - República da Uganda.

Consulado honorário em Kartum (a) - República do Sudão.

Consulado honorário em Kigali (a) - República do Ruanda.

Consulado honorário em Mogadoxo (a) - República da Somália.

Consulado honorário em Usumbura (a) - Reino do Burundi.

78) Distrito consular de Newark:

Consulado de 3.ª classe em Newark (a) - Estado de Nova Jérsia.

Consulado honorário em Filadélfia - Estado de Pensilvânia.

79) Distrito consular de New Bedford:

Consulado de 2.ª classe em New Bedford - Os territórios de Acushnet e Dartmouth e os condados de Plymouth, Barnstable, Dukes e Nantucket, no estado de Massachusetts.

80) Distrito consular de Nova Iorque:

Consulado-Geral em Nova Iorque - Estado de Nova Iorque.

Consulado honorário em Waterbury - Estado de Connecticut.

Consulado honorário em S. João (Porto Rico) (a) - Commonwealth de Porto Rico.

Consulado honorário em Belize (a) - Honduras Britânicas.

Consulado honorário em Bridgetown (a) - Ilha de Barbados.

Consulado honorário em Charlotte Amalie (S. Tomás) (a) - Ilhas Virgínias.

Consulado honorário em Georgetown (a) - Guiana.

Consulado honorário em Kingston (Jamaica) (a) - Ilha da Jamaica.

Consulado honorário em Kingstown (St. Visent) (a) - Ilha de S. Vicente e ilhas de Sotavento (Antilhas Britânicas).

Consulado honorário em Nassau (Bahamas) (a) - Ilhas Bahamas e ilhas Cayman, Turks e Caicos.

Consulado honorário em Port of Spain (Trindade) - Trindade e Tabago.

Consulado honorário em St. John's (Antígua) (a) - Ilhas de Barlavento (Antilhas Britânicas).

Consulado honorário em Santo Domingo - República Dominicana.

81) Distrito consular de Nicósia:

Consulado de 2.ª classe em Nicósia (a) - Ilha de Chipre, com excepção da cidade de Larnaca.

Consulado honorário em Larnaca - Cidade de Larnaca.

Consulado honorário em Haifa (a) - Israel.

82) Distrito consular de Nova Deli:

Secção consular da Embaixada em Nova Deli (a) - União Indiana, Nepal, Sikkim e Butão.

83) Distrito consular de Oslo:

Secção consular da Embaixada em Oslo - Províncias de Akerhus, Hedmark, Oppland e Buskerud e distrito urbano de Oslo.

Consulado honorário em Bergen - Províncias de Hordaland e Sogn og Fjordane e distrito urbano de Bergen.

Consulado honorário em Frederikstad - Província de Ostfold Sul.

Consulado honorário em Kristiansand - Províncias de Aust-Agder e Vest-Agder.

Consulado honorário em Kristiansund - Província de More og Romsdal, com excepção da cidade de Alesund.

Consulado honorário em Mosse - Província de Ostfold Norte.

Consulado honorário em Stavanger - Província de Rogaland.

Consulado honorário em Trondhein - Províncias de (ver documento original), (ver documento original), Nordland, Troms e Finmark, arquipélago de Svalbard e ilha de Jan Mayen.

Consulado honorário em (ver documento original) - Províncias de Vestford e Telemark.

Consulado honorário em Alesund - Cidade de Alesund.

Consulado honorário em Reiquejavique - República da Islândia.

84) Distrito consular de Otava:

Secção consular da Embaixada em Otava (a) - Cidade de Otava.

85) Distrito consular do Pará:

Consulado de 3.ª classe em Pará (Belém) - Estado do Pará, com excepção dos municípios de Alenquer, Aveiro, Bragança, Capanema, Faro, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Viseu.

Consulado honorário em Bragança (a) - Municípios de Augusto Correia, Bragança, Capanema, Maracaná, Nova Timboteua, Ourém, Salinópolis, Primavera, Peixe-Boi e Viseu.

Consulado honorário em Macapá - Território federal do Amapá.

Consulado honorário em Santarém (a) - Municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Altamira, Faro, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximirá, Prainha e Santarém.

Consulado honorário em S. Luís - Estado do Maranhão.

86) Distrito consular de Paris:

Consulado-Geral em Paris - Departamentos de Aube, Eure-et-Loiret, Loiret, Oise, Seine-et-Marne, Seine-et-Oise, Somme e Yonne.

Consulado honorário em Arras - Cidade de Arras.

Consulado honorário em Boulogne-sur-Mer - Departamento de Pas-de-Calais, com excepção das cidades de Arras e Calais.

Consulado honorário em Calais - Cidade de Calais.

Consulado honorário em Dunquerque - Cidade de Dunquerque.

Consulado honorário em Lille - Departamento de Nord, com excepção da cidade de Dunquerque.

Consulado honorário em Reims - Departamentos de Aisnes, Ardenas e Marna.

Consulado honorário em Tours (a) - Departamentos de Yndre, Yndre-et-Loire, Loire-et-Cher, Sarthe, Vienne e Cher.

Consulado honorário em Cayenne (a) - Guiana Francesa.

Consulado honorário em Fort-de-France - Ilha de Martinica e ilhas de Guadalupe e dependências.

87) Distrito consular de Porto Alegre:

Consulado de 2.ª classe em Porto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul, com excepção dos municípios de Bagé, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Santa Vitória de Palmar.

Consulado honorário em Bagé (a) - Município de Bagé.

Consulado honorário em Jaguarão (a) - Município de Jaguarão.

Consulado honorário em Pelotas - Município de Pelotas.

Consulado honorário em Rio Grande - Municípios de Rio Grande e Santa Vitória de Palmar.

Consulado honorário em Santa Maria (a) - Município de Santa Maria.

88) Distrito consular de Pretória:

Secção consular da Embaixada em Pretória - Cidade de Pretória.

89) Distrito consular de Quito:

Secção consular da Embaixada em Quito (a) - Províncias de Carchi, Chimborazo, Cotopaxi, Esmeraldas, Imbabura, Manabí, Napo Pechincha, Tungurahua, Napo, Pastaza e ilhas Galapagos.

Consulado honorário em Guayaquil (a) - Províncias de Azuay, Bolívar, Cañar, El Oro, Guayas, Loja, Los Rios, Morona-Santiago e Zamora-Chinchipe.

90) Distrito consular de Rabat:

Secção consular da Embaixada em Rabat - Reino de Marrocos, com excepção das províncias de Casablanca, Tânger e Tetuão, da prefeitura urbana de Casablanca e das cidades de Fez, Marraquexe, El Jadida, Mequinez, Kénitra, Safi, Alcácer Quibir, Arzila, Laroche e Tetuão.

Consulado honorário em Casablanca - Prefeitura urbana de Casablanca e província de Casablanca.

Consulado honorário em El Jadida (Mazagão) - Cidade de Mazagão.

Consulado honorário em Kénitra (Port Lyautey) - Cidade de Kénitra.

Consulado honorário em Fez (a) - Cidade de Fez.

Consulado honorário em Marraquexe - Cidade de Marraquexe.

Consulado honorário em Mequinez - Cidade de Mequinez.

Consulado honorário em Safi - Cidade de Safi.

Consulado honorário em Sfax (Tunísia) (a) - Gouvernorat de Sfax.

Consulado honorário em Sfax (Tunísia) (a) - Gouvernorat de Sousse.

Consulado, honorário em Tunes (a) - República da Tunísia, com excepção dos gouvernorats de Sfax e de Sousse.

91) Distrito consular do Recife:

Consulado de 2.ª classe no Recife (Pernambuco) - Estado de Pernambuco e território federal de Fernando Noronha.

Consulado honorário em Campina Grande (a) - Município de Campina Grande e os municípios com sede a oeste do meridiano 36º.

Consulado honorário em Fortaleza - Estado do Ceará.

Consulado honorário em João Pessoa - Estado de Paraíba, com excepção do município de Campina Grande e dos municípios com sede a oeste do meridiano 36º.

Consulado honorário em Maceió - Estado de Alagoas.

Consulado honorário em Natal - Estado de Rio Grande do Norte.

Consulado honorário em Paraíba - Estado de Piauí.

92) Distrito consular do Rio de Janeiro:

Consulado-Geral no Rio de Janeiro - Estado da Guanabara e, no estado do Rio de Janeiro, os municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaguaí, Itaverá, Mangaratiba, Parati, Piraí, Resende, Rio Claro e Volta Redonda.

Consulado honorário em Cabo Frio (a) - Municípios de Araruama, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Macaé, S. Pedro da Aldeia e Saquarema.

Consulado honorário em Campos - Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos, Conceição de Macabu, Itaocara, Itaperuna, Miracema, Santo António de Pádua, S. Fidélis, S. João da Barra e Trajano de Morais.

Consulado honorário em Duque de Caxias - Município de Duque de Caxias.

Consulado honorário em Niterói - Municípios de Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, S. Gonçalo e Silva Jardim.

Consulado honorário em Nova Friburgo - Municípios de Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, S. Sebastião do Alto e Sumidouro.

Consulado honorário em Nova Iguaçu (a) - Municípios de Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paracambi, Valença e Vassouras.

Consulado honorário em Petrópolis - Municípios de Magé, Paraíba do Sul, Petrópolis, Rio das Flores, Sapucaia e Três Rios.

Consulado honorário em Teresópolis (a) - Município de Teresópolis.

Consulado honorário em Vitória - Estado do Espírito Santo.

93) Distrito consular de Roma:

Secção consular da Embaixada em Roma - Regiões do Lázio e dos Abruzzi-Molise, com excepção do município de Civitavecchia.

Consulado honorário em Bari - Município de Bari.

Consulado honorário em Brindisi - Município de Brindisi.

Consulado honorário em Catânia - Município de Catânia.

Consulado honorário em Civitavecchia - Município de Civitavecchia.

Consulado honorário em Nápoles - Regiões da Campânia, Puglia, Brasilicata e Calábria, com excepção dos municípios de Bari e Brindisi.

Consulado honorário em Palermo - Região da Sicília, com excepção do município de Catânia.

94) Distrito consular de Roterdão:

Consulado-Geral em Roterdão - Províncias de Drenthe, Zuid-Holland, Noord-Brabant e Limburgo, com excepção da cidade da Haia.

Consulado honorário em Amsterdão - Províncias de Griningen, Friesland, Overijssel, Gelderland, Utrecht e Noord-Holland.

Consulado honorário em Flessinge - Província da Zelândia.

Consulado honorário em Aruba - Ilha de Aruba.

Consulado honorário em Curaçau - Antilhas Holandesas, com excepção da ilha de Aruba.

Consulado honorário em Paramaribo - Suriname.

95) Distrito consular de Salisbúria:

Consulado-Geral em Salisbúria - Rodésia, com excepção dos distritos de Bulawayo e Umtali.

Consulado honorário em Bulawayo - Distrito de Bulawayo.

Consulado honorário em Umtali (a) - Distrito de Umtali.

96) Distrito consular de Santiago do Chile:

Secção consular da Embaixada em Santiago do Chile (a) - República do Chile, com excepção das províncias de Tarapaca, Magallanes, Concepción e Valparaíso.

Consulado honorário em Iquique (a) - Província de Tarapaca.

Consulado honorário em Magallanes (a) - Província de Magallanes.

Consulado honorário em Talcahuano (a) - Província de Concepción.

Consulado honorário em Valparaíso - Província de Valparaíso.

97) Distrito consular de Santos:

Consulado de 1.ª classe em Santos - Cidade e município de Santos e municípios de Apiaí, Barra do Turvo, Cananeia, Capão Bonito, Cubatão, Eldorado, Guapiara, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruibe, Praia Grande, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, S. Sebastião, S. Vicente e Sete Barras.

98) Distrito consular de S. Francisco:

Consulado-Geral em São Francisco - Estados de Alaska, Montana, Idaho, Wyoming, Colorado, Utah, Nevada e Califórnia, com excepção dos condados de S. Luís Obispo, Kern, S. Bernardino, Santa Bárbara, Ventura, Los Angeles, Orange, Riverside, S. Diego e Imperial.

Consulado honorário em Los Angeles - Estado de Novo México, Arizona e, no estado da Califórnia, os condados de S. Luís Obispo, Kern, S. Bernardino, Santa Bárbara, Ventura, Los Angeles, Orange, Riverside, S. Diego e Imperial.

Consulado honorário em Portland (a) - Estados de Oregon e de Washington.

99) Distrito consular de S. José da Costa Rica:

Secção consular da Embaixada em S. José da Costa Rica - República da Costa Rica.

Consulado honorário em Colón (a) - Cidade de Colón.

Consulado honorário em Panamá - República do Panamá, com excepção da cidade de Colón.

100) Distrito consular de São Paulo:

Consulado-Geral em S. Paulo - Municípios de Araçoiaba da Serra, Arujá, Atibaia, Barão de Antonina, Barueri, Biritiba-Mirim, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Brás Cubas, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Capela do Alto, Carapicuiba, Cesário Lange, Cotia, Diadema, Embu, Embu-guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiuna, Igaratá, Indaiatuba, Iperó, Itapecirica da Serra, Itapetininga, Itapevi, Itaquacetuba, Itu, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Osasco, Piedade, Pilar do Sul, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Porangaba, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salto, Salto de Pirapora, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, S. Bernardo do Campo, S. Caetano do Sul, S. Miguel Arcanjo, S. Paulo, S. Roque, Sarapuí, Sorocaba, Susano, Taboão da Serra, Tapiraí, Tatui e Votorantim.

Consulado honorário em Amparo (a) - Municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Conchal, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Lindóia, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Santo António de Posse, Serra Negra, Socorro e Vargem. Consulado honorário em Araçatuba - Municípios de Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Castilho, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guaraçai, Guararapes, Lavínia, Luisiânia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Promissão, Rubiácea, Santópolis de Aguapeí, Sud Menucci, Valparaíso e, no estado de Mato Grosso, os municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Inocência e Três Lagoas. Consulado honorário em Baurú - Municípios de Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borborema, Cabrália Paulista, Cafelândia, Duartina, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis, Sabino e Uru.

Consulado honorário em Bebedouro - Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaraci, Icém, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Pitangueiras, Riolândia, Severínia, Terra Roxa e Viradouro.

Consulado honorário em Botucatu - Municípios de Angatuba, Anhembi, Arandu, Areiópolis, Avaré, Bernardino, de Campos, Bofete, Botucatu, Buri, Cerqueira César, Cerquilho, Chavantes, Conchas, Coronel Macedo, Fartura, Guareí, Ipauçu, Itaberá, Itaí, Itapeva, Itapoporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Manduri, óleo, Ourinhos, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piraju, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão Vermelho do Sul, Salto Grande, Santa Bárbara do Rio Pardo, Santa da Cruz do Rio Pardo, S. Manuel, S. Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá, Tietê, Timburi e Ubirajara.

Consulado honorário em Campinas - Municípios de Americana, Araras, Campinas, Campo Limpo, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto,

Iracemápolis, Itupeva, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mombuca, Monte-Mor, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara de Oeste, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

Consulado honorário em Jaboticabal (a) - Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Itápolis. Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Nova Europa, Paraíso, Pirangi, Pradópolis, Santa Ernestina, Tabatinga, Taiaçu, Taiuva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto.

Consulado honorário em Marília - Municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínia, Gália, Garça, Ibirarema, Lupércio, Lutécia, Maracaí, Marília, Ocauçu, Oriente, Óscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Pompeia, Queirós e Vera Cruz.

Consulado honorário em Presidente Epitácio (a) - Municípios de Caiuá, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venscelau, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio e, no estado de Mato Grosso, os municípios com sede ao sul do paralelo 21º S.

Consulado honorário em Presidente Prudente (a) - Municípios de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Marandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai.

Consulado honorário em Ribeirão Preto - Municípios de Aguaí, Águas da Prata, Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Brodosqui, Buritizal, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Franca, Guaíra, Cristais Paulista (ex-Guapuã), Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Itobi, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Luís António, Muiguelópolis, Mococa, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pinhal, Pontal, Porto Ferreira, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passo Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo António da Alegria, Santo António do Jardim, S. João da Boa Vista, S. Joaquim da Barra, S. José da Bela Vista, S. José do Rio Pardo, S. Sebastião da Grama, S. Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Consulado honorário em S. Carlos do Pinhal - Águas de S. Pedro, Américo Brasiliense, Analândia, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Brotas, Corumbatai, Descalvado, Dois Córregos, Dourado, Ibaté, Ipeúna, Itirapina, Leme, Mineiros do Tietê, Pirassununga, Ribeirão Bonito, Rincão, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, S. Carlos, S. Pedro e Torrinha.

Consulado honorário em S. José do Rio Preto - Municípios de Adolfo, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida de Oeste, Ariranha, Auriflama, Bálsamo, Borboleta, Buritama, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Docinópolis, Estrela de Oeste, Fernandopolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guapiaçu, Guarani de Oeste, Guzolândia, Ibirá, Indiaporã, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Lusitânia, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Palmeira do Oeste, Paranapuã, Pedranópolis. Pindorama, Planalto, Polôni, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Rubineia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara de Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita de Oeste, S. Francisco, S. João das Duas Pontes, S. José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Uchoa, Ucrânia, União Paulista, Urupês, Valentim Gentil e Votuporanga.

Consulado honorário em Taubaté - Municípios de Aparecida, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santo António do Pinhal, S. Bento do Sapucaí, S. José do Barreiro, S. José dos Campos, S. Luís do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Consulado honorário em Tupã - Municípios de Adamantina, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Pauliceia, Quintana, Riópolis, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, S. Jorge do Pau de Alho, Tupã e Tupi Paulista.

Consulado honorário em Corumbá - Municípios de Corumbá e Ladário, no estado de Mato Grosso.

Consulado honorário em Cuiabá - Municípios do Estado de Mato Grosso com sede ao norte do paralelo 18º S.

Consulado honorário em Campo Grande - Municípios do estado de Mato Grosso entre os paralelos 18º S e 21º S, com excepção dos municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Inocência e Três Lagoas.

101) Distrito consular de Singapura:

Consulado de 3.ª classe em Singapura - República de Singapura.

Consulado honorário em Kuala-Lumpur (a) - Malásia, com excepção do estado de Penang e dos estados de Sabah e Sarawak.

Consulado honorário em Kuching (a) - Estado de Sarawak.

Consulado honorário em Jesselton (a) - Estado de Sabah (norte de Bornéu).

Consulado honorário em Penang (a) - Estado de Penang.

102) Distrito consular de Tananarive:

Secção consular da Embaixada em Tananarive - Madagáscar e ilhas Comoro.

103) Distrito consular de Tânger:

Consulado de 2.ª classe em Tânger - Províncias de Tânger e Tetuão, com excepção das cidades de Alcácer Quibir, Arzila, Larache e Tetuão.

Consulado honorário em Alcácer Quibir (a) - Cidade de Alcácer Quibir.

Consulado honorário em Arzila (a) - Cidade de Arzila.

Consulado honorário em Larache (a) - Cidade de Larache.

Consulado honorário em Tetuão - Cidade de Tetuão.

104) Distrito consular de Teerão:

Secção consular da Embaixada em Teerão (a) - Irão.

105) Distrito consular de Tóquio:

Secção consular da Embaixada em Tóquio - Ilhas de Ryukyu, Daito, Bonin, Rosário e Volcano, ilha de Hokkaido e ilhas adjacentes e as prefeituras de Aomori, Akita, Iware, Yamagata, Miyagi, Fukushima, Gumma, Tochigi, Ibaragi, Saitama, Niigata, Nagano, Yamanashi, Chiba, Tóquio, Kanagawa e Shizuoka.

Consulado honorário em Quioto (a) - Prefeituras de Quioto e Shiga.

Consulado honorário em Kobe - Prefeituras de Hyogo, Tottori, Okayama, Hiroshima, Shimane e Yamaguchi.

Consulado honorário em Nagasaki (a) - Prefeituras de Fukuota, Nagasaki, Oita, Kumamoto, Saga, Miyazaki e Kagoshima.

Consulado honorário em Nagoya - Prefeituras de Aichi, Gifu, Fukni e Ishikawa.

Consulado honorário em Ósaca - Prefeituras de Ósaca, Nara, Mie e Wakayama.

Consulado honorário em Tokushima (a) - Prefeituras de Tokushima, Ehime, Kochi e Kagawa.

106) Distrito consular de Toronto:

Consulado de 1.ª classe em Toronto - Província de Ontário, com excepção das cidades de Otava e de Cornualha e dos distritos de Rani River, Kenora, Thunder Bay, Sudbury, Manitoulin, Algoma, Cachrane, Timiskaming e Nipissing.

Consulado honorário em Port Arthur (a) - Distritos de Rain River, Kenora e Thunder Bay, na província de Ontário.

Consulado honorário em Sudbury (a) - Distritos de Sudbury, Manitoulin, Algoma, Cochrane, Timiskaming e Nipissing, na província de Ontário.

Consulado honorário em Winnipeg (a) - Província de Manitoba e os distritos de Keewatin e Franklin, no território do Noroeste.

107) Distrito consular de Vancôver:

Consulado de 3.ª classe em Vancôver - Província da Colúmbia Britânica, com excepção do condado de Prince Rupert.

Consulado honorário em Edmonton (a) - Província de Alberta e o distrito de Mackenzie, nos territórios do Noroeste.

Consulado honorário em Kitimat (a) - Condado do Prince Rupert e o território de Yukon.

Consulado honorário em Regina (a) - Província de Saskatchewan.

108) Distrito consular de Viena:

Secção consular da Embaixada em Viena - Províncias de Viena, Burgenland, Estíria e Baixa Áustria.

Consulado honorário em Linz - Província da Alta Áustria.

Consulado honorário em Salisburgo (a) - Provínncia de Salisburgo, Caríntia, Tirol e Vorarlberg.

Consulado honorário em Budapeste (a) - Hungria.

Consulado honorário em Praga (a) - Checoslováquia.

Consulado honorário em Varsóvia (a) - Polónia.

Consulado honorário em Bucareste (a) - Roménia.

109) Distrito consular de Vigo:

Consulado de 2.ª classe em Vigo - Partidos judiciais de Vigo, Pontevedra, Caldas dos Reis, La Estrada, Lalin, Puente Caldelas, Redondela e Cambados, com excepção dos Ayuntamientos de Villagarcia de Arosa e Villanueva de Arosa.

Consulado honorário em Bilbau - Províncias de Biscaia Alava e Logronho.

Consulado honorário em Corunha - Província da Corunha e a parte da província de Lugo ao norte de Sarria, incluindo esta cidade.

Consulado honorário em Gijón - Província de Oviedo.

Consulado honorário em Guardia - Ayuntamientos de La Guardia, Oya e Rosal.

Consulado honorário em León (a) - Província de León.

Consulado honorário em Orense - Província de Orense e a parte da província de Lugo ao sul da cidade de Sarria.

Consulado honorário em Santander - Província de Santander.

Consulado honorário em Tuy - Partidos judiciais de La Cañiza, Punteareas e Tuy, com excepção das áreas abrangidas pelo consulado em La Guardia.

Consulado honorário em Villagarcia de Arosa - Ayuntamientos de Villagarcia de Arosa e Villanueva de Arosa.

110) Distrito consular de Washington:

Secção consular da Embaixada em Washington (a) - Distrito de Colúmbia e estado de Delaware, Maryland, Virginia, West Virginia, North Carolina, South Carolina, Kentucky e Tennessee.

Consulado honorário em Chicago (a) - Estados de Oaio, Indiana, Ilinóis, Michigão e Wisconsin.

Consulado honorário em Houston - Estados de Oklahoma e Texas.

Consulado honorário em Kansas City (a) - Estados de Minnesota, Iowa, Missouri, North Dakota, South Dakota, Nebraska e Kansas.

Consulado Honorário em Miami (a) - Estado da Florida.

Consulado honorário em Nova Orleans - Estados de Mississípi, Arkansas e Louisiana.

Consulado honorário em Mobile - Estados de Alabama e Geórgia.

111) Distrito consular de Wellington:

Consulado de 1.ª classe em Wellington (a) - Distritos de Hawke's Bay, Nelson, Marlborough, Taranaki e Wellington.

Consulado honorário em Auckland - Distritos de Northland, Auckland do Sul e Central e Costa Oriental.

Consulado honorário em Christchurch (a) - Distritos de Canterbury e Westland.

Consulado honorário em Dunedin - Distritos de Otago e Southland.

112) Distrito consular de Windhoek:

Consulado de 2.ª classe em Windhoek - Sudoeste Africano.

113) Distrito consular de Xangai:

Consulado de 3.ª classe em Xangai (a) - Região Oriental.

Consulado honorário em Harbin (a) - Região do Noroeste.

Consulado honorário em Pequim (a) - Regiões do Norte e Noroeste, com excepção da província de Hopei.

Consulado honorário em Tien Tsin (a) - Província de Hopei.

Consulado honorário em Wuhan (a) - Província de Hopei.

114) Distrito consular de Zomba:

Secção consular da Embaixada em Zomba - República do Malawi.

115) Distrito consular de Zurique:

Consulado-Geral em Zurique - Cantões de Lucerna, Uri, Schwyz, Alto e Baixo Unterwalden, Grisons, Zurique, Glaris, Zoug, Schaffhouse, Appenzell (Rh.-Ext. e Rh.-Int.), St. Gall, Argóvia, Turgóvia e Principado do Listenstaina.

Consulado honorário em Basileia (a) - Cantões de Bâle-Ville e Bâle-Campagne.

Observações

1) Os postos consulares actualmente em actividade cuja categoria haja sido modificada permanecerão em funcionamento na anterior categoria enquanto não for efectivada tal alteração. Tratando-se de consulados subsidiados, continuarão a ser-lhes feitos os abonos fixados nos orçamentos.

2) A secção consular em Islamabad só começará a funcionar quando estiver completada a transferência da Embaixada de Karachi para a nova capital do Paquistão, passando a actual secção consular em Karachi a funcionar então como consulado de 2.ª classe.

Ministério dos Negócios Estrangeiros, 20 de Fevereiro de 1968. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.