Portaria n.º 491/2009, de 8 de abril

Portaria n.º 491/2009

Por portaria de 31 de Dezembro de 2008 do Chefe do Estado-Maior do Exército, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea e) do n.º 1 do 217.º, e 242.º do referido Estatuto, o TCOR ART 14222282 - José Júlio Barros Henriques.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 31 de Dezembro de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do COR ART 19720484 - Victor Fernando dos Santos Borlinhas.

12 de Março de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

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