Acordo n.º 36/2005, de 18 de fevereiro

Acordo n.º 36/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila do Conde. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Vila do Conde, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Mário de Almeida, acordam, em aditamento ao acordo n.º 4/2002, de 31 de Dezembro de 2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:

EB 1 Vila do Conde n.º 6 - representada por António Ventura dos Santos Pinto, presidente da CEI do agrupamento.

EB 2,3 Frei João de Vila do Conde - representada por António Ventura dos Santos Pinto, presidente da CEI do agrupamento.

À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas Escolas com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 2,3 Frei João de Vila do Conde ... 7 731 ... 11 223

Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento da respectiva Escola.

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 1 Vila do Conde n.º 6 ... 7 48 ... 29 727

Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Vila do Conde, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.

28 de Novembro de 2003. - Pela EB1 Vila do Conde n.º 6, António Ventura dos Santos Pinto. - Pela EB 2,3 Frei João de Vila do Conde, António Ventura dos Santos Pinto. - Pela Câmara Municipal de Vila do Conde, Mário de Almeida. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.

Homologo.

A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.