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Data com publicações

Diário da República n.º 218/2026, de 10 de novembro de 2026

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de um sistema radar móvel de longo alcance.

Emitente:

Aprova o Programa Nacional de Controlo de Poluição Atmosférica.

Emitente:

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio, que aprova o Programa de Investimentos na Área da Saúde e autoriza a respetiva despesa.

Emitente:

Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do aumento dos custos de produção.

Emitente:

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços postais para os anos de 2027, 2028 e 2029.

Emitente:

Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes da empreitada de requalificação do novo edifício do Departamento de Investigação Criminal de Braga.

Emitente:

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação designada por «SL1 Estreito», localizada no concelho de Ourém.

Emitente:

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

Emitente:

Notícias

Concurso DR50 - Arte e Lei em Publicação | Inscrições abertas
Concurso DR50 - Arte e Lei em Publicação | Inscrições abertas
O Concurso DR50 - Arte e Lei em Publicação desafia estudantes do ensino superior das áreas das artes visuais a refletir, interpretar e dar expressão artística a temas centrais da nossa democracia: O Diário da República e o papel da lei na sociedade; A Constituição da República Portuguesa; A cidadania e os seus valores fundamentais.  Para além de um prémio monetário, a atribuir ao primeiro classificado, os melhores trabalhos, selecionados por um júri, serão expostos na Casa do Parlamento - Centro Interpretativo, contribuindo para a aproximação de todos os cidadãos à Arte e ao Direito. Desenha, filma, cria. Dá forma aos valores que constroem a nossa sociedade.   Participa até 8 de novembro de 2026.   Regulamento e mais informações em 50anos.diariodarepublica.pt.
Data da publicação: 2026-09-08
Academia Diário da República | Online | Aberta ao público - 16 de setembro
Academia Diário da República | Online | Aberta ao público - 16 de setembro
A Academia DR é uma iniciativa da Imprensa Nacional-Casa da Moeda que visa aproximar a lei dos cidadãos e promover a literacia jurídica. Nesta edição, em formato online e totalmente gratuita, pode conhecer melhor o Diário da República e os recursos disponíveis no seu portal, tornando mais simples o acesso e a compreensão das leis que fazem parte do nosso dia a dia. 16 de setembro | 10h30 Inscreva-se para poder assistir a esta sessão. Junte-se a nós e descubra como a lei pode estar ao alcance de todos. 
Data da publicação: 2026-09-02
Portugal acolhe XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa
Portugal acolhe XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa
Nos dias 14 e 15 de maio realizou-se o XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa (IOLP), que teve lugar na Fundação de Serralves, no Porto, e cuja organização ficou este ano a cargo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), em representação de Portugal. O encontro reuniu representantes das imprensas oficiais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsáveis pela edição dos respetivos jornais oficiais, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional, promover a partilha de experiências e debater desafios e oportunidades. O acesso transparente, universal e gratuito à informação jurídica e legal, a inovação ou a transformação digital e os desafios tecnológicos nos jornais oficiais foram alguns dos temas em análise nesta edição do Fórum IOLP. A Inteligência Artificial foi identificada pelos participantes como tecnologia com grande potencial na resposta aos desafios, quer nos processos produtivos dos jornais oficiais, quer no acesso aos atos normativos pelos cidadãos, contribuindo substancialmente para a segurança e para a fiabilidade da informação. Volvidos 21 anos desde a criação do Fórum IOLP, as imprensas oficiais presentes nesta edição – de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – aprovaram por unanimidade um novo Regimento do mesmo, cuja redação simplificada torna mais objetivas as funções, atribuições e formas de deliberação inerentes aos seus membros. Ficou também já agendada a próxima edição do Fórum, que terá lugar em Maputo, Moçambique, em outubro de 2027.
Data da publicação: 2026-05-19
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5 de 20 resultados
Acordo n.º 136/2026
Aquisição de bancos jardim público a realizar pela Junta de Freguesia da Candelária, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Data de análise:2026-11-10
Em vigor
Despacho n.º 13773-A/2026
Declara a situação de alerta em todo o território do continente, entre as 00h00 do dia 11 de novembro de 2026 e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026.
Data de análise:2026-11-10
Portaria n.º 1435/95
Altera a Portaria n.º 343/95 (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto).
Data de análise:2026-11-10
Em vigor
Despacho n.º 13745/2026
Subdelega, com faculdade de subdelegação, competências do Ministro da Administração Interna, Luís António Trindade Nunes das Neves, no secretário-geral da Administração Interna, Nuno Miguel Parreira da Silva, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do presente procedimento para a aquisição de câmaras portáteis de uso individual, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2026, incluindo a outorga do contrato e sua execução.
Data de análise:2026-11-10
Despacho n.º 5403/2026
Subdelega no Secretário-Geral da Administração Interna, Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, todas as competências do Ministro da Administração Interna, Luís António Trindade Nunes das Neves, inerentes ao órgão competente para a decisão de contratar, incluindo a adjudicação, a outorga do contrato e respetiva execução contratual, no âmbito da programação de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança e serviços da área governativa da administração interna.
Data de análise:2026-11-10
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