Acordo n.º 40/2005, de 18 de fevereiro

Acordo n.º 40/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Chaves. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Chaves, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, João Gonçalves Martins Baptista, acordam, em aditamento ao acordo de cooperação homologado em 17 de Novembro de 2003, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:

EB 2, 3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - representada por Paula Cristina B. Teixeira Santos, presidente da CEI do agrupamento;

ES/3 Dr. António Granjo representada por Maria Luísa Bandeirinha, presidente do conselho executivo da Escola.

À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 2, 3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro ... 12 750 ... 7 000

ES/3 Dr. António Granjo ... 9 250 ... 7 000

Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço das respectivas escolas.

31 de Dezembro de 2003. - Pela EB 2, 3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, (Assinatura ilegível.) - Pela EB S/3 Dr. António Granjo, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Chaves, (Assinatura ilegível.) - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, (Assinatura ilegível.)

Homologo.

A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.