Acordo n.º 50/2007, de 27 de março

Acordo n.º 50/2007

Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Celorico de Basto.

O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Celorico de Basto, representado pelo seu presidente, Albertino Teixeira da Mota e Silva, acordam, em aditamento ao acordo n.º 54/2005, de 22 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à EB1/JI Celorico de Basto, representada por José Marcelino Queiroz Faria da Mota (presidente do conselho executivo), comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada.

Nos termos da cláusula 7.ª a EB1/JI Celorico de Basto receberá a seguinte verba:

Equipamento/mobiliário - Euro 6000;

Fundo documental - Euro 5000.

5 de Setembro de 2006. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Celorico de Basto, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1/JI Celorico de Basto, (Assinatura ilegível.)

Homologo.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.