Alvará n.º 37/2003, de 12 de novembro

Alvará n.º 37/2003. - Jorge Sampaio, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 26.º da respectiva lei orgânica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 414-A/86, de 15 de Dezembro, exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que vai ser devidamente assinado.

Publique-se.

30 de Outubro de 2003. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.