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Ato Original
Alvará n.º 43/2000. - Jorge Sampaio, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do Decreto-Lei n.º 217/2000, de 8 de Setembro, e da respectiva Lei Orgânica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 414-A/86, de 15 de Dezembro, confere a Sua Majestade o Rei D. Juan Carlos I, de Espanha, o grande-colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que vai ser devidamente assinado.
Publique-se.
11 de Setembro de 2000. - Jorge Sampaio.