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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Anúncio de Adjudicação do Contrato
Anúncio de Adjudicação do Contrato, de 20 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
Obras [ ]
Fornecimentos [ ]
Serviços [X]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Município de Montalegre | À atenção de Divisão Sócio-Cultural |
| Endereço Paços do Concelho de Montalegre, Praça do Município | Código postal 5470-214 |
| Localidade/Cidade Montalegre | País Portugal |
| Telefone 276510200 | Fax 276510201 |
| Correio electrónico nunovaz@cm-montalegre.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) TIPO DE CONTRATO
Obras [ ] Fornecimentos [ ] Serviços [X]
Categoria de serviços [0][2]
Está de acordo com a publicação do presente anúncio para as categorias de serviços 17 a 27?
NÃO [X] SIM [ ]
II.2) TRATA-SE DE UM CONTRATO-QUADRO?
NÃO [X] SIM [ ]
II.3) NOMENCLATURA
II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar | |
| Objecto principal | [6][0].[1][1].[6][0].[0][0]-[4] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
II.5) DESCRIÇÃO SUCINTA
Serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, para o ano lectivo de 2006-2007, na área do concelho de Montalegre.
II.6) VALOR TOTAL ESTIMADO (sem IVA)
501 920.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.1.1) Justificação para a utilização do processo por negociação sem publicação prévia de anúncio (ver anexo)
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
Preço mais baixo [X]
SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO
V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído.
CONTRATO N.º 10/2006.
| Organismo Salamondetur, Viagens e Transportes, Lda | À atenção de Sócio gerente, Fernando Manuel Pereira Henriques |
| Endereço do Sol, CX 327, freguesia de Salamonde, concelho de Vieira do Minho | Código postal 4850-363 |
| Localidade/Cidade Salamonde | País Portugal |
| Telefone 253658680 | Fax 253658682 |
| Correio electrónico salamondetur@hotmail.com | Endereço internet (URL) |
V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)
Preço 402 667,48.
Moeda: euro.
V.2) SUBCONTRATAÇÃO
V.2.1) O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o valor e a percentagem do contrato que poderá ser subcontratado
Valor (sem IVA) ___ Moeda: ___ ou Percentagem ___%
Desconhecido [ ]
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.3) DATA DA ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
[0][7]/[0][8]/[2][0][0][6]
VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS [0][0][3]
VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE ANÚNCIO PUBLICADO NO Jornal Oficial da União Europeia?
NÃO [ ] SIM [X]
Em caso afirmativo, indique a referência - Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia
[2][0][0][6] /S [9][7]-[1][0][4][0][2][4] de [2][3]/[0][5]/[2][0][0][6]
VI.6) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
VI.8) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[2][8]/[0][8]/[2][0][0][6]
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.
4 de Outubro de 2006. - O Presidente da Câmara, Fernando José Gomes Rodrigues.
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