Anúncio de Adjudicação do Contrato, de 23 de agosto

ÁGUAS DO AVE, SA

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

SECTORES ESPECIAIS

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) TIPO DE CONTRATO

Obras [X] Fornecimentos [ ] Serviços [ ]

Categoria de serviços [ ][ ]

Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27?

NÃO [ ] SIM [ ]

II.2) TRATA-SE DE UM CONTRATO-QUADRO?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) NOMENCLATURA

II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.3.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

---

II.4) DESIGNAÇÃO DADA AO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Empreitada de execução da ETAR de Lordelo-Aves - FD4 - AR 07.0.06 (07/2005).

II.5) DESCRIÇÃO SUCINTA

A presente empreitada tem por objecto o projecto e construção da ETAR de Lordelo-Aves. O projecto será desenvolvido para a capacidade total definida na solução base, correspondente a uma população de 286 968 habitantes-equivalentes no ano horizonte (2033), com um nível de tratamento secundário, seguido de tratamento terciário para remoção de cor. A construção reporta-se apenas a 50% da capacidade definida para o ano horizonte.

II.6) VALOR TOTAL ESTIMADO (sem IVA)

19 026 000,00 euros, excluindo o IVA.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Justificação para a utilização de processo sem apelo à concorrência

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa (precisar os critérios no ponto V.4.2.4) [X]

SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO N.º [ ][1]

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Designação e endereço do fornecedor, empreiteiro ou prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a proposta mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço: 14 907 807,00.

ou proposta mais baixa ___ / proposta mais alta ___

Moeda: euro.

V.2) SUBCONTRATAÇÃO

O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o valor ou a percentagem do contrato que poderá vir a ser subcontratado

Valor (sem IVA): ___ Moeda: ___ Ou percentagem -

V.3) PREÇO PAGO PELAS AQUISIÇÕES DE OPORTUNIDADE

Valor (sem IVA): 5700,00 Moeda: euro.

V.4) INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO DESTINADA A PUBLICAÇÃO

V.4.1) Número de contratos adjudicados [0][1]

V.4.2) Contrato n.º [0][7].[0].[0][5]

V.4.2.1) Valor do contrato

Montante (sem IVA) 14 907 807,00. Moeda euro.

V.4.2.2) Origem do produto ou do serviço

Espaço Económico Europeu (EEE) [X]

V.4.2.3) Foram feitas derrogações à utilização de especificações europeias?

NÃO [X] SIM [ ] Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes no anexo II

V.4.2.4) Critérios de adjudicação utilizados

Proposta economicamente mais vantajosa, em termos de [X]

V.4.2.5) Variantes

O contrato foi adjudicado a um proponente que apresentou uma variante?

NÃO [ ] SIM [X]

V.4.2.6) Propostas anormalmente baixas: foi excluída alguma proposta por ser anormalmente baixa?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) NÚMERO DE REFERÊNCIA ATRIBUÍDO AO PROCESSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

AR 07.0.05.

VI.3) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

[2][8]/[0][6]/[2][0][0][6]

VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS [ ][1][6]

VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO Jornal Oficial da União Europeia E/OU NO Diário da República?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o número de referência do anúncio

Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia

[2][0][0][5] / S [1][3][3]-[1][3][2][0][5][3] de [1][3]/[0][7]/[2][0][0][5]

no Diário da República [ ][ ][ ][1][4][0] IIIª Série

[ ][ ][ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] de [2][2]/[0][7]/[2][0][0][5]

VI.6) TIPO DE APELO À CONCORRÊNCIA

Anúncio de contrato [X] Anúncio periódico indicativo [ ]

Anúncio sobre um sistema de qualificação [ ]

VI.7) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil

Fundo de Coesão.

VI.9) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][4]/[0][7]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

4 de Agosto de 2006. - O Administrador-Delegado, Paulo Jorge Barroso de Queirós.

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