Anúncio de Adjudicação do Contrato, de 11 de dezembro

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) TIPO DE CONTRATO

Obras [ ] Fornecimentos [X] Serviços [ ]

II.3) NOMENCLATURA

II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.4) DESIGNAÇÃO DADA AO CONCURSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Aquisição de serviços de locação financeira mobiliária (leasing), destinados à aquisição de viaturas.

II.5) DESCRIÇÃO SUCINTA

A locação financeira mobiliária (leasing), destinada à fruição e uso, em regime de locação, nos termos das cláusulas técnicas e jurídicas do respectivo caderno de encargos, das seguintes viaturas:

a) Opel Corsa Sport Van 1.3 CDTI (70 CV) - branca (2 unidades);

b) Mitsubishi L200, cabine dupla, 4 ? 4, AC - branca, cod: opção LC 5 (1 unidade);

c) Mitsubishi L 200, cabine dupla, 4 ? 4 - FLEET - branca - Cod: FL 1 (2 unidades);

d) BMW X3 2.0 d - prata titan (1 unidade);

e) Volvo, FH 12, 4 ? 2 tractor AIR, CHH/STD - branca (1 unidade).

II.6) VALOR TOTAL ESTIMADO (sem IVA)

247 430,10.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Justificação para a utilização do processo por negociação sem publicação prévia de anúncio (ver anexo)

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

Preço mais baixo [X]

SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído.

CONTRATO N.º 400052613.

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço 23 939,38.

Moeda: euro.

V.2) SUBCONTRATAÇÃO

V.2.1) O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o valor e a percentagem do contrato que poderá ser subcontratado

Valor (sem IVA) ___ Moeda: ___ ou Percentagem ___%

Desconhecido [ ]

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído.

CONTRATO N.º 400052616.

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço 40 845,03.

Moeda: euro.

V.2) SUBCONTRATAÇÃO

V.2.1) O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o valor e a percentagem do contrato que poderá ser subcontratado

Valor (sem IVA) ___ Moeda: ___ ou Percentagem ___%

Desconhecido [ ]

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído.

CONTRATO N.º 400052619.

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço 92 583,99.

Moeda: euro.

V.2) SUBCONTRATAÇÃO

V.2.1) O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o valor e a percentagem do contrato que poderá ser subcontratado

Valor (sem IVA) ___ Moeda: ___ ou Percentagem ___%

Desconhecido [ ]

V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO

V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído.

CONTRATO N.º 400052620.

V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)

Preço 60 847,27.

Moeda: euro.

V.2) SUBCONTRATAÇÃO

V.2.1) O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o valor e a percentagem do contrato que poderá ser subcontratado

Valor (sem IVA) ___ Moeda: ___ ou Percentagem ___%

Desconhecido [ ]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) NÚMERO DE REFERÊNCIA ATRIBUÍDO AO PROCESSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

DAF/DP/PROC. N.º 16/2006.

VI.3) DATA DA ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

[1][0]/[1][0]/[2][0][0][6]

VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS [0][0][3]

VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE ANÚNCIO PUBLICADO NO Jornal Oficial da União Europeia?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indique a referência - Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia

[2][0][0][6] /S [1][4][2]-[1][5][2][6][9][0] de [2][8]/[0][7]/[2][0][0][6]

VI.6) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.8) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][3]/[1][1]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

23 de Novembro de 2006. - O Presidente da Câmara, Fernando José Gomes Rodrigues.

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