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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Anúncio de Adjudicação do Contrato, de 28 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
TEXTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
Obras [ ]
Fornecimentos [X]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Município de Montalegre | À atenção de Director do Departamento de Administração e Finanças |
| Endereço Edifício dos Paços do Concelho Praça do Município | Código postal 5470-214 |
| Localidade/Cidade Montalegre | País Portugal |
| Telefone 276510200 | Fax 276510201 |
| Correio electrónico municipio@cm-montalegre.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) TIPO DE CONTRATO
Obras [ ] Fornecimentos [X] Serviços [ ]
II.2) TRATA-SE DE UM CONTRATO-QUADRO?
NÃO [ ] SIM [ ]
II.3) NOMENCLATURA
II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar | |
| Objecto principal | [2][3].[1][5].[2][0].[0][0]-[7] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
II.4) DESIGNAÇÃO DADA AO CONCURSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Fornecimento contínuo de gasóleo a granel ao município de Montalegre.
II.5) DESCRIÇÃO SUCINTA
Fornecimento, em regime de execução continuada, de gasóleo a granel, ao município de Montalegre, nas suas instalações, de acordo com o caderno de encargos e de harmonia com as necessidades dos serviços municipais.
II.6) VALOR TOTAL ESTIMADO (sem IVA)
244 870,00 euros.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta [ ]
a) Preço, por litro, 85%;
b) Condições de pagamento, 15%.
SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO
V.1.1) Nome e endereço do fornecedor, do empreiteiro ou do prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído.
CONTRATO N.º 22/2006
| Organismo SCALEA, Combustíveis, Lda | À atenção de Sócio gerente Abel Jorge Martins Gonçalves Teixeira |
| Endereço Avenida do Marechal Humberto Delgado, 20, direito, frente, Vila Nova de Famalicão | Código postal 4760-012 |
| Localidade/Cidade Vila Nova de Famalicão | País Portugal |
| Telefone 252303100 | Fax 252303109 |
| Correio electrónico geral@scalea.pt | Endereço internet (URL) www.scalea.pt |
V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)
Preço 212 586,40
Ou: proposta mais baixa ___/ proposta mais alta ___
Moeda: euro.
V.2) SUBCONTRATAÇÃO
V.2.1) O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o valor e a percentagem do contrato que poderá ser subcontratado
Valor (sem IVA) ___ Moeda: ___ ou Percentagem ___%
Desconhecido [ ]
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.2) NÚMERO DE REFERÊNCIA ATRIBUÍDO AO PROCESSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
DAF/DPPROC. n.º 4/2006.
VI.3) DATA DA ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
[2][4]/[1][0]/[2][0][0][6]
VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS [ ][ ][3]
VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE ANÚNCIO PUBLICADO NO Jornal Oficial da União Europeia?
NÃO [ ] SIM [X]
Em caso afirmativo, indique a referência - Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia
[2][0][0][6] /S [0][9][5]-[1][0][1][6][2][1] de [1][9]/[0][5]/[2][0][0][6]
VI.6) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
VI.8) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[2][2]/[1][1]/[2][0][0][6]
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.
23 de Novembro de 2006. - O Presidente da Câmara, Fernando José Gomes Rodrigues.
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