Anúncio de Concurso de Conceção, de 4 de agosto

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Centro de Histocompatibilidade do Norte

ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

Serviços [X]

Serviços especiais [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Projecto de ampliação e remodelação do Centro de Histocompatibilidade do Norte.

II.1.2) Descrição

O concurso destina-se a seleccionar a melhor solução a nível de estudo prévio com vista à elaboração do projecto de arquitectura de ampliação e remodelação do edifício onde está instalado o Centro de Histocompatibilidade do Norte, incluindo o projecto geral de arquitectura e todos os projectos de especialidades.

II.1.3) Local de execução

Porto.

Código NUTS

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II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **

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Categoria de serviço [1][2]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS PARTICIPANTES

O concurso é aberto a pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, habilitadas a exercer as actividades de projecto e que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar qual

Arquitectos, engenheiros e engenheiros técnicos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS

Arquitectura e espaços exteriores - 70%:

Cumprimento do programa preliminar - 25%;

Estrutura funcional - 25%;

Integração no espaço urbano envolvente - 25%;

Qualidade da solução arquitectónica - 15%;

Plano de trabalhos - 10%;

Fundações e estruturas e instalações especiais - 25%;

Segurança integrada - 5%.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao projecto pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 1/06.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][4]/[0][8]/[2][0][0][6]

Custo: 30 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento: Em cheque ou em numerário.

IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação

[2][5]/[0][8]/[2][0][0][6]

Hora (se aplicável) ___

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.4) PRÉMIOS E JÚRI

IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

20 de Julho de 2006. - A Directora Centro de Histocompatibilidade do Norte, Helena Alves.

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