Anúncio de Concurso de Conceção, de 27 de setembro

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

Serviços de Acção Social

ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

Serviços [X]

Serviços especiais [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Projecto de execução da Residência no Complexo Universitário dos Leões.

II.1.2) Descrição

Execução do estudo prévio do Complexo dos Leões, correspondente ao espaço actualmente ocupado pelos Edifícios E3 e E5, que inclui uma residência universitária, uma unidade de alimentação (cantina/cafetaria), uma cozinha e armazém central e sede dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora e projecto de execução da já referida Residência (área actualmente ocupada pelo Edifício E5).

II.1.3) Local de execução

Edifício da Antiga Fábrica dos Leões.

Código NUTS

PT183 ALENTEJO - ALENTEJO CENTRAL.

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **

86711-86754.

Categoria de serviço [1][2]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS PARTICIPANTES

Dada a característica do concurso, os concorrentes devem preencher as formalidades necessárias para apreciação das condições de carácter profissional, técnico e económico de acordo com as exigências estabelecidas no artigo 5.º do programa de concurso.

III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar qual

Arquitecto.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [ ] Concurso limitado [X]

IV.1.1) Número (ou intervalo de variação) de participantes que se prevê convidar

Número [ ][ ] ou Mínimo: [0][5] / máximo: [0][6]

IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS

A análise curricular dos concorrentes será elaborada tendo em conta os critérios indicados no artigo 1.º do programa de concurso.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao projecto pela entidade adjudicante

Concurso limitado por prévia qualificação n.º 1/SASUE/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][0]/[1][0]/[2][0][0][6]

Custo: 151,25 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento: a liquidar em dinheiro ou cheque no acto da sua aquisição, IVA incluído, devendo ser solicitado na morada referida no ponto I.1).

IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação

[2][4]/[1][0]/[2][0][0][6]

Hora (se aplicável) ___

IV.3.4) Envio dos convites de participação aos candidatos seleccionados (nos concursos limitados)

Data prevista [2][9]/[1][1]/[2][0][0][6]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.4) PRÉMIOS E JÚRI

IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir

Mínimo de cinco e máximo de seis prémios de 3500 euros cada.

IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) O PRESENTE CONCURSO DE CONCEPÇÃO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil

Programa Operacional da Região Alentejo (PORA).

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[1][5]/[0][9]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

15 de Setembro de 2006. - O Administrador para a Acção Social, António M. M. Ramalhinho.

1000305743