Anúncio de concurso urgente n.º 1/2009, de 6 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS OFICINAIS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS OFICINAIS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39141200 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - No prazo de 3 (três) dias úteis a contar da notificação da adjudicação, o Adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração conforme o modelo constante do ANEXO II ao presente Programa de Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Declaração relativa a Trabalhadores Imigrantes, nos termos do ANEXO IV do presente Programa de Concurso, ou declaração de não aplicabilidade, consoante o caso. - Quando a proposta seja apresentada por um agrupamento Concorrente, a declaração referida no em 11.1 a) deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram, caso em que devem ser juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não existindo representante comum, deve ser assinada por todos os seus membros ou respectivos representantes. - A PARQUE ESCOLAR poderá solicitar ao Adjudicatário a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objecto do contrato a celebrar, fixando-lhe prazo para o efeito. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E. Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/06 12:30:06 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O processo do concurso para o "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS OFICINAIS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO" é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O processo do concurso para o "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS OFICINAIS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO" é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES - As propostas serão entregues, até às 17 horas do dia 16 de Janeiro de 2009, pelos Concorrentes ou seus representantes, na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo, n.º 2, 7º piso, contra recibo, remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de recepção; - O acto do concurso é público, terá lugar na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo n.º 2, em Lisboa, e realizar-se-á pelas 10 horas do dia 19 de Janeiro de 2009; - O preço base é de 15.000,00 € (quinze mil euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401190184