Anúncio de concurso urgente n.º 103/2010, de 2 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidadce de Administração Geral - Serviço de Aprovisionamento e Administração geral Endereço: Av. Estados unidos da América, 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico n.º 386/2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de bens (impressos) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 22000000 Vocabulário complementar: AB18 Vocabulário complementar: AB18 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Armazém da Administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º. 2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e artigo 18º do Programa Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma eletrónica utiilizada pela Entidade Adjudicante - www.vortalhelth.pt Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhelth.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 72 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidadce de Administração Geral - Serviço de Aprovisionamento e Administração geral Endereço: Av. Estados unidos da América, 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/02 18:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 22/02/2010. 2. Local de entrega das propostas: www.vortalhelth.pt 3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 4. Não são admitidas propostas variantes. 5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. c) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; e) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos; 6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação. 7. A apresentação das propostas deverá ser feito através de meio electrónico 8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS CÓDIGO D E S I G N A Ç Ã O Quant. Adquirir 2010 530102021 Mod.151.04 Termo responsabilidade 20 530102022 Mod.151.05 Espolio doentes 20 530102023 Mod.152.02 Diario Clinico 20 530102026 Mod.153.05 Reg. terapeutica aplicada 20 530202008 Mod.1504 Livro caixa 20 530901003 Mod.1250 Reg. entrada 20 530102012 Mod.1251 Inscricao atestados robustez 30 530102035 Mod.1618 Mapa marcacao consult. Oftalmologia 30 530102078 Mod.812.02 Reg. consultas referencia 50 530103017 Mod.1762 Folha exames laboratoriais 50 530201007 Mod.873 Mapa horas extraordinarias 50 530201013 Mod.999 Encargos c/deslocacao veiculo proprio 70 530202006 Mod.1229 Guia pagamento taxa sanitaria 70 530203005 Mod.963 Guia movimento material 70 530205002 Mod.111.01 Protocolo distr. correspondencia 70 530102081 Mod.812.06 Reg. consultas-Planeam.fam./Saude mat. 100 530201003 Mod.854 Verbete pedido compart. a A.D.S.E. 100 530102040 Mod.1696 Prog. Apoio crianças Sit.Car.Alim.-I 200 530103020 Mod.1776 Req. - resposta analise B.K. 200 530202001 Mod.1897 Factura e Recibo 500 530202002 Mod.1033 Protocolos processos reembolso 700 530901033 Mod.122.06 Folha ajuda custos transportes 1.000 530102068 Mod.330.11 Verbete A D. 1.200 530205011 Mod.313 Protocolo envio documentos 1.200 530205012 Mod.6 Protocolo entrega documentos 1.200 530102033 Mod.1583 Req. transporte em ambulancia 1.500 530102013 Mod.126.05 Avaliacao higiene saude nas escolas 2.000 530901050 Mod.1535 Envelope radiologia 2.000 530102067 Mod.330.04 Informação Clínica 2.500 530102115 Mod.1791 Atestado robustez 3.000 530102116 Mod.1806 Ficha piloto/rapazes 3.000 530102138 Mod.1761 Ficha piloto pneumotisiologia 3.000 530102143 Mod.1783 Ficha tuberc. doencas respiratorias 3.000 530102146 Mod.1829 Observacoes ulteriores 3.000 530102154 Mod.1615 Campos visuais p/padräes duplos 3.000 530901018 Mod.126.08 Mapa aval.cond. hig. seg./saude escola 3.000 530901019 Mod.126.06 Ficha saude escolar 3.000 530901072 Mod.111.02 Reg. valores 3.000 530102001 Mod. 1896 Atendimento Compl. - Mapa Apur. Mensal 3.000 530102145 Mod.145.11 Dados comp.reg. caso decla.termo trat. 5.000 530102159 Mod.1757 Capa para processo Clinico 5.000 530901012 Mod.1398 Capa processo/centro saude 5.000 530901016 Mod.1853 Ficha atendimento servico social 5.000 530901046 Mod.4 - T Envelope radiologia M. 200 5.000 530901067 Mod.789 Ficha reembolsos de despesa 6.000 530901011 Mod.1258 Ficha piloto individual 7.000 530203014 Mod.131.01 Capa processo/aquisicao 8.000 530901044 Mod.4 - R Envelope radiologia Cx-300 8.000 530901045 Mod.4 - S Envelope radiologia 8.000 530901051 Mod.1536 Envelope radiologia 8.000 530901052 Mod.1537 Envelope radiologia M.200 8.000 530901023 Mod.4-I Envelope Cx.200 10.000 530901047 Mod.4-U Envelope radiologia M. 200 10.000 530102125 Mod.141.10 - Cert.IncapacidadeTemporária/Leiria 15.000 530102094 Mod.398 Mudanca residencia 20.000 530102109 Mod.122.01 Ficha clinica gravida 20.000 530901039 Mod.936 Envelope Cx.500 20.000 530902001 Mod.4-D Envelope Cx.500 20.000 530102126 Mod.141.10 - Cert.IncapacidadeTemporária/Santarém 20.000 530102127 Mod.141.10 - Cert.IncapacidadeTemporária/Setúbal 25.000 530102090 Mod.123.04 Ficha ind. saude oral/saude escolar 30.000 530102092 Mod.126.04 Ficha ligacao med./fam.-Saude escolar 30.000 530102110 Mod.125.02 Ficha clinica saude infantil/Rapazes 30.000 530901041 Mod.1262 Capa processo 30.000 530102136 Mod.386-B Ficha p/uso em radiologia 40.000 530102097 Mod.952 Pedido reembolso 50.000 530102111 Mod.125.02 Ficha clinica saude infantil/Raparigas 50.000 530901024 Mod.4-J Envelope Cx.300 50.000 530102122 Mod.141.10 Cert. incapacidadetemporaria/Sintra 50.000 530901079 Mod.153 Envelope Cx.500 70.000 530102107 Mod.120.03 Folha Reg. elementos aux. diagnostico 100.000 530102108 Mod.121.01 Ficha clin.individual/Adultos 100.000 530102120 Mod.141.10 Cert. incapacidadetemporaria/Lisboa 100.000 530202011 Mod.1741 Factura/Recibo - Pac. de 20 2.000 530102060 Mod.20.00.5 Verbete just. transp. em ambulancia 3.500 530103033 Mod.1889 Guia tratamento 4.000 530102089 Mod.120.01 Ficha familiar 100.000 530102104 Mod.120.02 Folha consulta/Adultos 100.000 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rui Gentil Portugal Cargo: Presidente do Conselho Diorectivo da ARSLVT,IP 402975588