Anúncio de concurso urgente n.º 106/2009, de 13 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dra. Patricia Ataíde Endereço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 8/1/0227/09 Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização de Diverso Material Impresso para Campanha de Divulgação do rastreio do Cancro do Colo do Útero na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 22900000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ARSLVT, IP - Av. Estados Unidos da América, nº 75 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivel. 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/13 15:30:05 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Programa de Concurso 1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP. 2. Local de entrega das propostas: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Avenida Estados Unidos da América, nº 75 - 2º 1796-096 Lisboa Telefone: (00351) 21.842.51.00 Fax: (00351) 21.847.10.45 3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 4. Não são admitidas propostas variantes. 5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço global da prestação de serviços, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço global mensal da prestação de serviços, sem inclusão do IVA; e) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos. 6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação. 7. Modo de Apresentação das Propostas: As propostas e documentos que a constituem devem ser encerradas e entregues num único envelope, opaco e fechado, em cujo rosto se escreverá a palavra «Proposta», se mencionará a identificação do concurso, bem como, o número do procedimento e a entidade adjudicante, e indicando-se o nome ou a denominação social do concorrente ou do candidato ou, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato. 8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos * Descrição dos serviços a prestar: 1. Os serviços que a ARSLVT, IP pretende contratar são com vista à aquisição dos seguintes materiais de divulgação para realizar uma Campanha de sensibilização para o rastreio do cancro do colo do útero. As especificações técnicas dos materiais a produzir são as seguintes: Cartaz Medidas: 70 x 100mm Papel: couché 250gr Impressão a 4/0 cores 100.000 exemplares Folheto informativo Medidas: 210mm x 210mm (aberto) 210mm x 105 mm (fechado) Com cortante especial Papel: couché 250gr Impressão: 4/0 cores 350.000 exemplares Monofolha Medidas: 210mm x 105mm Papel: couché 250gr Impressão: 4/0 cores 350.000 exemplares Marcadores para livros Medidas: 180mm x 40mm Papel: couché 250gr Impressão: 4/0 cores 50.000 exemplares Mupi Medidas: 120cm x 176 cm Papel: de mupi 250gr Impressão: 4/0 cores 10.000 exemplares Peça para espelho retrovisor de carro Medidas: 144 x 213mm aberto - 3 vincos Papel: couché 250gr Impressão: 4/0 cores 200.000 exemplares Cartaz para interior de autocarro Medidas: 37 cm x 54 cm (aberto) Mancha visível: 37 cm x 50 (aberto) Papel: auto-extinguivel ou PVC 180gr/m2 - espessura máxima 0,8mm Impressão: 4/0 cores 2.500 exemplares Cartaz para carro de supermercado Medidas: 43,2cmx32,4cm Papel: couché 450gr Impressão: 4/0 cores 60.000 exemplares Cartão "tipo crédito" para carro de supermercado Medidas: 85x55mm Material: plástico tipo cartão de crédito - PET 0,75mm ISO standard Impressão: 4/0 cores 30.000 exemplares Manual para profissionais de saúde Número estimado páginas: 44 Medidas: 220mm x 220mm Papel: Capa - couché 250gr Miolo - couché 150gr Impressão: 4/0 cores 4.300 exemplares Papel ofício Medidas: 210mm x 297mm Papel: Impressão: 4/0 cores 1.500.000 exemplares Envelopes Medidas: 110mm x 230mm, sem janela Papel: Impressão: 4/0 cores 750.000 exemplares 2.Prazo de execução da prestação de serviços - 30 dias 3.Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo. 4.Preço base - o valor correspondente ao montante permitido pela escolha do procedimento, nos termos da alínea a) do art.º 155º do CCP (200.000,00€) 5.Condições de pagamento: 30 dias após aceitação da factura. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES * As imagens respeitantes ao diverso material para impressão poderão ser solicitadas por email, para o endereço electrónico referido. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rui Portugal Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP 401532158