Anúncio de concurso urgente n.º 116/2015, de 24 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500832935 - Município de Cuba Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Cuba Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419900 Fax: 00351 284415137 Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 01/15 para a "Empreitada de Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba" Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba, com execução de todos os trabalhos e quantidades discriminadas no projeto de execução. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 350000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cuba País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Cuba Código NUTS: PT184 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 100 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55.º do CCP; c) Certidão Permanente atualizada. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Municipal Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419900 Fax: 00351 284415137 Endereço Eletrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Cuba Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419900 Fax: 00351 284415137 Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/06/24 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Publicitado na plataforma eletrónica indicada em 8.2 13 - CADERNO DE ENCARGOS Publicitado na plataforma eletrónica indicada em 8.2 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Casaca Português Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cuba 408739086