Anúncio de concurso urgente n.º 117/2011, de 1 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Endereço: AV. EUA n.º 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425125 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de equipamento médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 50588.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 Valor: 50588.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º I Designação do lote: Equipamento médico - I Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamento médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa. Preço base do lote: 25758.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º II Designação do lote: Equipamento médico - II Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamento médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa. Preço base do lote: 24830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP. Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o Serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt Endereço desse serviço: AV. EUA n.º 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425125 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Endereço: AV. EUA n.º 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425125 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/01 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Programa de Concurso 12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 25 de Março de 2011. 12.2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt 12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 12.4. Não são admitidas propostas variantes. 12.5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço global do equipamento médico em algarismos e por extenso, sem IVA; d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens; e) Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. f) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos. 12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação. 12.7. Modo de Apresentação das Propostas: www.vortalhealth.pt 12.8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos Descrição do equipamento a fornecer: 13.1. Aquisição de equipamento médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa. 13. 2. Especificações Lote I Três Ambu (adulto e pediátrico), - Preço unitário base 816,00€ Tês Aparelhos de Aerossol - Preço unitário base 600,00€ Um Aparelho de ultra sons com suporte e mangueira, para esvaziamento (perto de zona de despejos e de ficha eléctrica)Preço unitário base - 1.400,00€ Três Aspirador de secreções - Preço unitário base 1.070,00€ Três Doppler p/ avaliação dos pulsos pediosos - c/ sonda de 5 e 8Mhz - Preço unitário base 600,00 € Dois Doppler fetal - Preço unitário base 600,00€ Um electrocardiografo - Preço unitário base 2.000,00€ Vinte e seis Esfigmomanómetro digital com dois tubos e três braçadeiras - Preço unitário base 175,00€ Três Esfigmomanómetro Aneroide sem guia metálica com braçadeiras obeso , Avaliação IPTB - Preço unitário base 250,00€ Quatro Esfigmomanómetro com dois tubos e braçadeiras pediátrica e de RN - Preço unitário base 200,00€ Uma Estufa para soro - Estufa para aquecimento de soro fisiológico - Preço unitário base 1.600,00€ Um Micro motor com aspirador, equipado com brocas e pedal - Preço unitário base 1.000,00€ Preço Base total do Lote I - 25.758,00 € Lote II Um carro de urgência com equipamento de Suporte Básico de Vida - Preço unitário base 2500€ Quatro Escala optométrica electrificada (letras / desenhos) - Preço unitário base 110€ Trinta e cinco Estetofonendoscópio de dupla face - Preço unitário base150€ Seis Estetofonendoscópio de dupla face um pediátrico e um de adulto - Preço unitário base 150€ Uma Lente com luz com haste flexível, lupa com 3 dioptrias - Preço unitário base 400 € Trinta e seis Lanterna de diagnóstico - Preço unitário base 25€ Trinta e cincio Martelo de reflexos - Preço unitário base 30€ Vinte Oto-oftalmoscópio de parede tipo Heine - Preço unitário base 550 € Treze Tabuleiros com tampa para transporte de ferros inox (35x25x5,0cm) - Preço unitário base 35€ Quarenta e nove Termómetro digital axilar - Preço unitário base 15€ Quatro Teste de desenvolvimento- Escala de avaliação de desenvolvimento - Preço unitário base 300 € Preço Base total do lote II - 24.830,00 € 13.3. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo. 13.4. As adjudicações serão efectuadas por lote 13.5. Preço base: Lote I - 25.758,00 € (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e oito euros) Lote II - 24.830,00 € (vinte e quatro mil oitocentos e trinta euros) Preço base total - 50.588,00 € (cinquenta mil quinhentos e oitenta e oito euros) 13.6. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da (s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr Rui Gentil Portugal Cargo: Presidente da ARSLVT, IP 404533881