Anúncio de concurso urgente n.º 149/2022, de 5 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ordem dos Médicos NIPC: 500984492 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Nacional Executivo Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, nº 151 Código postal: 1749 084 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 218427100 Fax: 218427199 Endereço da Entidade: www.ordemdosmedicos.pt Endereço Eletrónico: ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de TELEVOTO para o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de TELEVOTO para o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CPU/1/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 1 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação que deverão ser obrigatoriamente apresentados - Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP (Actualizado em 180817); - Comprovação do registo do ou dos beneficiários efectivos do adjudicatário, nos termos do art.º 36.º, n.º 1, da Lei n.º 89/2017, de 21 de Agosto, aplicável nos termos das alíneas d) e e) do art.º 55.º do CCP.; - Declaração a que se refere o n.º 4 do art.º 69.º do CPA, conforme Anexo III ao presente convite; - Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante; - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do DL 18/2008; - O exigido nas peças. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Online apenas Endereço desse serviço: Av. Almirante Gago Coutinho, nº 151 Código postal: 1749 084 Localidade: Lisboa Telefone: 218427100 Fax: 218427199 Endereço Eletrónico: ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTQ4Njk5 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Dias 2 dias a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Nacional Executivo Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, nº 151 Código postal: 1749 084 Localidade: Lisboa Telefone: 218427100 Fax: 218427199 Endereço Eletrónico: ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt Prazo de interposição do recurso: 1 dias 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/05 14:00:02 13 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt). 14 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt). 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vânia Relvas Cargo: Secretária 415198188