Anúncio de concurso urgente n.º 176/2011, de 20 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 1642/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de mobiliário médico para a USF Conchas. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 45065.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Valor: 45065.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Mobiliário para fins médicos Descrição sucinta do objecto do lote: Doze Craveira parede metálica - Preço unit. base - 100 € Quatro Craveira pediátrica portátil pediátrica (gama de medição: 0-99cm) graduação: 1mm - Preço unit. base - 60 € Quatro Fita de Medição de perímetros (intervalo medição aprox. 15-200cm; graduação 1mm; sistema enrolador de fita - Preço unit. base - 90 € Treze Fita Métrica Simples - Preço unit. base - 10 € Preço base do lote: 1930.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 2 Designação do lote: Mobiliário para fins médicos Descrição sucinta do objecto do lote: Uma Mesa para actividades (infantil) plástica cor azul reniforme na côr azul diam. 1m - Preço unitário base - 100 € Quatro Cadeira infantil plástica, empilhavel e na cor azul, verde, amarela e vermelha - preço unitário base - 35 € Preço base do lote: 240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 3 Designação do lote: Mobiliário para fins médicos Descrição sucinta do objecto do lote: Onze Banco rodado com base inox estofado a material facilmente higienizável, a cor cinza, e ajustável em altura - preço unitário base - 55 € quinze Biombo sanitário duplo - preço unitário base - 130 € Um Biombo sanitário Triplo - preço unitário base - 185 € dois Fraldários de parede rebatível horizontal; PVC/ABS - preço unitário base - 275 € Preço base do lote: 3290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 4 Designação do lote: Mobiliário para fins médicos Descrição sucinta do objecto do lote: Um Cadeirão de Podologia reclinável electricamente e com apoio de pernas - preço unitário base - 1170 € Um Cadeirão para amamentação - preço unitário base -285 € Duas Cadeira com costas e pernas reclinável para sala Tratamentos - preço unitário base - 300 € Um Divã de observação simples com estofo em material facilmente higienizavel. Cinza - preço unitário base - 450 € Duas Marquesa com sistema elevatório para sala tratamentos com comando e sistema hidráulico para crianças e adultos com subida até 0,90m. Cor cinza - preço unitário base - 700 € Uma Marquesa ginecológica com sistema de elevação eléctrico de coluna central com apoio de braços e de pernas, suporte rolo de papel e c/bandeja de resíduos - preço unitário base - 1400 € Treze Marquesa multifunções rodada de elevação eléctrica c/comando (min. ajuste: 60-90cm), tripartida suporte rolo de papel; equipada c/bandeja de resíduos, c/ e apoio de braço e apoio de perna para observação ginecológica e movimento trendelemburgo. A marquesa deverá permitir uma posição deitada de 180º; estofo em espuma de alta densidade revestida em material impermeável e facilmente higienizável (cor a definir) - preço unitário base -1900 € Preço base do lote: 30005.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 5 Designação do lote: Mobiliário para fins médicos Descrição sucinta do objecto do lote: Seis Mesa de apoio em inox com gavetas. Cinza. Aprox. 65x45 cm - preço unitário base - 300 € Oito Mesa de apoio em inox sem gavetas. Cinza. Aprox. 65x45 cm - preço unitário base - 300 € Duas Mesa de apoio para aerossóis. Inox. Com prateleira. Pés rodados. aprox L60xP40xA80 cm - preço unitário base - 300 € Uma Mesa de apoio para aparelho ECG Com prateleira. Pés rodados. aprox L60xP40xA80 cm - preço unitário base - 400 € Duas Mesa despe e veste bebés. Estrutura metálica com prateleira. Estofo em cinza - preço unitário base - 300 € Uma Mesa para transporte de equipamento médico-cirúrgico. Inox. Rodada. Com prateleira e gavetas. Bandeja sobre o tampo. Aprox. A90xL80xP40cm - preço unitário base - 400 € Duas Mesa inox rodada para pensos. Gaveta sob o tampo. 2 Prateleiras. Aprox L100xP45xA80cm - preço unitário base - 300 € Preço base do lote: 6800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 6 Designação do lote: Mobiliário para fins médicos Descrição sucinta do objecto do lote: Dois Candeeiro com Lente de Aumento - preço unitário base - 200 € Catorze Candeeiro haste Flexível de luz fria - preço unitário base - 150 € Um Candeeiro para Ginecologia, de luz fria, com foco e filtro, aprox 30 000 lux - preço unitário base - 300 € Preço base do lote: 2800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP. Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o Serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 2 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Endereço: Av. Estados Unidos da América, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO PROGRAMA DO CONCURSO 12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 27 de Abril de 2011. 12.2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt 12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 12.4. Não são admitidas propostas variantes. 12.5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço global do mobiliário médico em algarismos e por extenso, sem IVA; d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens; e) Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. f) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos. 12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação. 12.7. Modo de Apresentação das Propostas: www.vortalhealth.pt 12.8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos Descrição do Mobiliário médico a fornecer: 13.1. Aquisição de mobiliário médico para a USF Conchas. 13.2 Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo. 13.3. As adjudicações serão efectuadas por lote na sua totalidade. 13.4. Preço base: Preço base total - 45.065,00 € (quarenta e cinco mil se sessenta e cinco euros) 13.5. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da(s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rui Gentil Portugal Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP. 404701234