Anúncio de concurso urgente n.º 178/2013, de 12 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506187543 - Município de Palmela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFA-Aprovisionamento Endereço: Edifício dos Paços do Concelho - Largo do Município Código postal: 2954 001 Localidade: Palmela Telefone: 00351 212336615 Endereço Eletrónico: compras@cm-palmela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços para a manutenção de espaços verdes Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços para a manutenção de espaços exteriores (que inclui as zonas verdes e as zonas pavimentadas com calçada dos passeios e pracetas), por forma a possibilitar o uso mais ou menos intenso dos mesmos, mantendo a sua boa aparência Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77311000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Freguesia de Palmela Preço base do lote: 91058.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77311000 Lote n.º 2 Designação do lote: Freguesia de Quinta do Anjo Preço base do lote: 98941.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77311000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Palmela País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme ponto 18. do Programa 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DFA-Aprovisionamento Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho - Largo do Município Código postal: 2954 001 Localidade: Palmela Endereço Eletrónico: compras@cm-palmela.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: saphetygov em www.saphety.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Palmela Endereço: Edifício dos Paços do Concelho - Largo do Município Código postal: 2954 001 Localidade: Palmela Endereço Eletrónico: geral@cm-palmela.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/12 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma eletrónica Saphetygov 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma eletrónica Saphetygov 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Teresa Vicente Cargo: Presidente da Câmara 407110863