Anúncio de concurso urgente n.º 204/2013, de 26 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Edifício A - Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reparação, Revisão Geral ou Modificação de componentes da aeronave F-16 Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação, Revisão Geral ou Modificação de componentes da aeronave F-16 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Após a realização dos trabalhos, os componentes serão entregues à Entidade Adjudicante nas instalações do reparador na condição EX-WORKS (Incoterms 2010) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 7.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Edifício A - Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Edifício B - Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/26 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ocorrer no prazo estipulado na proposta apresentada pelo adjudicatário, não devendo exceder 45 (quarenta e cinco) dias após a data de receção dos componentes nas instalações indicadas pelo adjudicatário, sem ultrapassar 21 de Outubro de 2013, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 407211643