Anúncio de concurso urgente n.º 205/2015, de 16 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600075826 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Clara Maria Branco Bracons Endereço: Av. Engº Arantes e Oliveira nº 193 Código postal: 7004 514 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: clara.bracons@ccdr-a.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Aquisição de Serviços para Sistemas de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020" Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços informáticos e técnicos para a conceção e desenvolvimento do sistema de informação imprescindível à execução do sistema de Back Office (SIGPOA 2020). Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 Valor: 120000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT182 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português c) Situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social d) Certidão do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais da administração, Direção ou gerência que se encontrem em efectividade de funções. e) Certidão permanente, actualizada, emitida pela Conservatória do Registo Comercial com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do respectivo código de acesso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Endereço desse serviço: Av. Engº Arantes e Oliveira nº 193 Código postal: 7004 514 Localidade: Évora Telefone: 00351 266740300 Fax: 00351 266706562 Endereço Eletrónico: expediente@ccdr-a.gov.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante GATEWIT - Compras Públicas Link de contexto: https://www.compraspublicas.com/ 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Endereço: Av. Engº Arantes e Oliveira nº 193 Código postal: 7004 514 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: expediente@ccdr-a.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/11/16 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Consultar informação em : https://www.compraspublicas.com/ 13 - CADERNO DE ENCARGOS Consultar informação em : https://www.compraspublicas.com/ 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Clara Maria Branco Bracons Cargo: Chefe de Divisão 409102037