Anúncio de concurso urgente n.º 218/2013, de 4 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505211696 - Município de Arcos de Valdevez Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974 003 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520500 Fax: 00351 258520509 Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Transportes escolares - Circuitos do setor poente Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Arcos de Valdevez País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 175 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Constantes do artigo 81 do CCP, referidos no artigo 12.º do programa de procedimento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Arcos de Valdevez Endereço desse serviço: Praça Municipal Código postal: 4974 003 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520500 Fax: 00351 258520509 Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 45 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Arcos de Valdevez Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974 003 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520500 Fax: 00351 258520509 Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Documento disponível na plataforma eletrónica de contratação pública, www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Documento disponível na plataforma eletrónica de contratação pública, www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Rodrigues de Araújo Cargo: Presidente da Câmara 407229715