Anúncio de concurso urgente n.º 229/2013, de 17 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral Endereço: Av. EUA 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE (13H00032) Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação Serviços Técnicos de Saúde, período de 01/10 a 31/12/2013 para a área de influência da ARSLVT, IP Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 63855.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 Valor: 63855.68 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Distrito de Lisboa Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços técnicos de saúde para o distrito de Lisboa de acordo com especificações constantes do Caderno de Encargos Preço base do lote: 53518.73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Distrito de Setúbal Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços técnicos de saúde para o distrito de Setúbal de acordo com especificações constantes do Caderno de Encargos Preço base do lote: 3334.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Distrito de Santarém Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços técnicos de saúde para o distrito de Santarém de acordo com especificações constantes do Caderno de Encargos Preço base do lote: 7002.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ARSLVT IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º. 7.2. O adjudicatário deverá apresentar todos os documentos comprovativos que se identificam no artigo 30º do Caderno de Encargos / Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Av. EUA 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade de Administração Geral Endereço: Av. EUA 75 Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/17 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 407254558