Anúncio de concurso urgente n.º 24/2011, de 25 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507011937 - Município de Pedrógão Grande Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Pedrógão Grande Endereço: A Devesa Código postal: 3271 909 Localidade: Pedrógão Grande Telefone: 00351 236480150 Fax: 00351 236480159 Endereço Electrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Infra - Estruturas de Apoio ao Turismo - Reconstrução de Ponte e Regadio Tradicional Descrição sucinta do objecto do contrato: Reconstrução de Ponte e Regadio Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 22465.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45221113 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Mosteiro - Pedrógão Grande País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Pedrogão Grande Código NUTS: PT164 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do ponto 16 do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Obras Públicas Endereço desse serviço: A Devesa Código postal: 3271 909 Localidade: Pedrógão Grande Telefone: 00351 236480150 Fax: 00351 236480159 Endereço Electrónico: opublicas@cm-pedrogaogrande.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Pedrógão Grande Endereço: A Devesa Código postal: 3271 909 Localidade: Pedrógão Grande Telefone: 00351 236480150 Fax: 00351 236480159 Endereço Electrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/25 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Concurso encontra-se integralmente disponivel de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pelo Municipio de Pedrógão Grande: www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de encargos encontra-se integralmente disponivel de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pelo Municipio de Pedrógão Grande: www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) A escolha do concurso público urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 52 do Decreto - Lei n.º 72-A/2010, de 18/06, com as necessárias adaptações do CCP. O Municipio de Pedrógão Grande reserva-se o direito de, nos termos da lei, não adjudicar a presente empreitada a nenhum dos concorrentes, bem como de revogar a decisão de contratar, caso os pressupostos que estiverem na base da decisão de contratar venham a sofrer alterações em função de uma alteração superviniente das circunstâncias, nomeadamente se a candidatura apresentar ao QREN - Programa " Mais Centro" - Eixo Prioritário 4 - Protecção e Valorização Ambiental, não for aprovada pela entidade competente; b) Alvará de Construção, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, IP., o qual deve conter as seguintes categorias e subcategorias: - Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edificios da Construção Tradicional ou a 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. João Manuel Gomes Marques Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404256489