Anúncio de concurso urgente n.º 240/2011, de 20 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501380841 - Illiabum Clube Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Illiabum Clube Endereço: Rua Dr. Celestino Gomes,46 -2.º Código postal: 3830 187 Localidade: Ílhavo Telefone: 00351 234325895 Fax: 00351 234325895 Endereço Electrónico: doia@cm-ilhavo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: RUCHI - REABILITAÇÃO DO EDIFICÍO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE Descrição sucinta do objecto do contrato: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 303744.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 303744.24 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 'Rua Arcebispo Pereira Bilhano, Ílhavo País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Código NUTS: PT161 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do Programa de Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Investimentos e Ambiente - Câmara Municipal de Ílhavo Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril Código postal: 3830 044 Localidade: Ílhavo Telefone: 00351 234329600 Fax: 00351 234329601 Endereço Electrónico: doia@cm-ilhavo.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Illiabum Clube Endereço: Rua Dr. Celestino Gomes, 46 - 2.º Código postal: 3830 187 Localidade: Ílhavo Telefone: 00351 234325895 Fax: 00351 234325895 Endereço Electrónico: arturaguiar@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma electrónica no endereço www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma electrónica no endereço www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES A presente obra tem projecto co-financiado por fundos comunitários (Protocolo de Financiamento - "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana"), enquadrando-se no disposto no n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, conjugado com o artigo 155.º do Decreto-Lei n.º 18/08, de 29 de Janeiro, pelo que poderá ser aberto Concurso Público Urgente para a execução da empreitada acima referida. Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur Pinho de Aguiar, Dr. Cargo: Presidente da Direcção do Illiabum Clube 404940647