Anúncio de concurso urgente n.º 255/2013, de 23 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique Nº 1830, Alcoitão Código postal: 2645 138 Localidade: ALCABIDECHE Telefone: 00351 214604230 Fax: 00351 214604242 Endereço Eletrónico: carla.mansos@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP URGENTE N.º 001/DAF/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação financeira, para financiamento da aquisição de 12 (doze) conjuntos de Ilhas Ecológicas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66114000 Valor: 190000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sede da EMAC País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a. Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao presente Programa do Concurso e do qual faz parte integrante; b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do CCP; c. Demais documentos mencionados nos n.ºs 4 e 5 da alínea b) do Artigo 81º do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique Nº 1830, Alcoitão Código postal: 2645 138 Localidade: ALCABIDECHE Telefone: 00351 214604230 Fax: 00351 214604250 Endereço Eletrónico: carla.mansos@cascaisambiente.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV - Endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da EMAC- Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique Nº 1830, Alcoitão Código postal: 2645 138 Localidade: ALCABIDECHE Telefone: 00351 214604230 Fax: 00351 214604242 Endereço Eletrónico: carla.mansos@cascaisambiente.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/10/23 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Para a Locação financeira mobiliária (leasing), para financiamento da aquisição de 12 (doze) conjuntos de Ilhas Ecológicas 13 - CADERNO DE ENCARGOS Para a Locação financeira mobiliária (leasing), para financiamento da aquisição de 12 (doze) conjuntos de Ilhas Ecológicas 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Guilherme Manuel da Silva Dórdio Rodrigues Cargo: Administrador, no uso de competências delegadas 407344257