Anúncio de concurso urgente n.º 276/2010, de 16 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501112049 - Município de Serpa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Praça da República Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284540102 Endereço Electrónico: geral@cm-serpa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Largo de Santa Maria em Serpa, Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação do Largo de Santa Maria em Serpa, Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 265000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Largo de Santa Maria em Serpa País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Serpa Código NUTS: PT184 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 300 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284540109 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Serpa Endereço: Praça da República Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284540109 Endereço Electrónico: geral@cm-serpa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/07/16 12:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Ver em documentos (www.bizgov.pt) 13 - CADERNO DE ENCARGOS Ver em documentos (www.bizgov.pt) 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O tipo de contrato mencionado no ponto 2, refere-se a empreitada de obras públicas, projecto co-financiado por fundos comunitários, de acordo com o artigo 52º, nº 2 do Decreto-Lei nº 72-A/2010 de 18 de Junho. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Rocha da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Serpa 403489354