Anúncio de concurso urgente n.º 278/2013, de 21 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Tenente-Coronel - Paulo Jorge Ramos Cecília Farrajota Ralheta Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Eletrónico: rrm@iasfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 32/2013/GRM - Aquisição de Material de Higiene (Fraldas e outros) para os Centros de Apoio Social de Oeiras, Runa e Porto Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 198013.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fraldas Preço base do lote: 134288.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 2 Designação do lote: Luvas Preço base do lote: 36995.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141420 Lote n.º 3 Designação do lote: Manápulas Preço base do lote: 26730.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33772000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua Infanta D. Isabel, 2780-064, Oeiras Centro de Apoio Social de Runa, Rua Princesa Maria Francisca Benedita, 2565-752, Runa Centro de Apoio Social do Porto, Rua Nove de Abril 912, 4250-354, Porto País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 31 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Cláusula 11ª do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas I. P./Gabinete de Recursos Materiais Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Eletrónico: rrm@iasfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV, Plataforma Vortalnext 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/21 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em www.vortalgov.pt, Plataforma Vortalnext 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.vortalgov.pt, Plataforma Vortalnext 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho Diretivo 407411365