Anúncio de concurso urgente n.º 29/2013, de 13 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512100640 - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Endereço: Relvinha Código postal: 9850 076 Localidade: Calheta Telefone: 00351 295460120 Fax: 00351 295416402 Endereço Eletrónico: sras-usisj@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 120960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121100 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge que integra o Centro de Saúde da Calheta, sito em Relvinha, concelho de Calheta e o Centro de Saúde de Velas, sito na rua Corpo Santo, concelho de Velas País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Código NUTS: PT200 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Velas Código NUTS: PT200 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes no artigo 15.º do programa de concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Endereço desse serviço: Relvinha Código postal: 9850 076 Localidade: Calheta Telefone: 00351 295460120 Fax: 00351 295416402 Endereço Eletrónico: sras-usisj@azores.gov.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - DL 18/2008, de 29 de janeiro e DLR n.º 34/2008/A, de 28 de julho 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 10 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Unidade de Ilha de São Jorge Endereço: Relvinha Código postal: 9850 076 Localidade: Calheta Telefone: 00351 295460120 Fax: 00351 295416402 Endereço Eletrónico: sras-usisj@azores.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/12 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Acessível mediante pedido para sras-usisj@azores.gov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Acessível mediante pedido para sras-usisj@azores.gov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cláudia Patrícia Gouveia Gonçalves Santo Cargo: Administradora- Delegada 406746575