Anúncio de concurso urgente n.º 321/2018, de 8 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. NIPC: 503148776 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 3.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 218425100 Fax: 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 18H00010 Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DA ESPECIALIDADE MÉDICA DENTISTA E ASSISTENTES DE DENTISTA PARA O ALARGAMENTO DA SAÚDE ORAL NA ARSLVT EM 2018 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 23958.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79625000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 43 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 111-B/2017 de 31 de Agosto. 6.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas no artigo 55º e 55º-A do CCP. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Conforme anexo II do Caderno de Encargos Descrição: Conforme anexo II do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 3º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 218425100 Fax: 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 48 horas a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade de Administração Geral Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 3.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 218425100 Fax: 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/10/08 11:05:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado pela plataforma 14 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado pela plataforma 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Augusto Coelho Pisco Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP 411708318