Anúncio de concurso urgente n.º 327/2010, de 25 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Filipe Azevedo Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova De Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252312849 Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Fruta Descrição sucinta do objecto do contrato: Programa Regime de Fruta Escolar Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 73352.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Valor: 73352.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Famalicão País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Declaração Modelo, Anexo I e II, do Programa de Procedimento - Certidão Comprovativa da situação contributiva regularizada perante as Finanças e Segurança Social - Certidão Comercial ou permanente ou código de acesso - Certificado do Registo Criminal dos gerentes ou administradores 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vila Nova Famalicão - Área de Consursos Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252312849 Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Nova Famalicão Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252312849 Endereço Electrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/25 15:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponivel para consulta na Plataforma Electrónica de Compras http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponivel para consulta na Plataforma Electrónica de Compras http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Para consulta do Programa de Procedimento e Caderno de Encargos, deverá aceder ao seguinte endereço electrónico: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp ou através do site oficial do Município : Internet - www.vilanovadefamalicao.org (separador Servicos Municipais On-Line - icone Compras Publicas) onde poderão efectuar o respectivo download de documentos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Ricardo Mendes Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal 403625952