Anúncio de concurso urgente n.º 344/2009, de 28 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dr.ªPatrícia Ataíde Endereço: Avenida Estados Unidos da América, N.º 75.º - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 424/2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Papel marquesa não plastificado (25g)- 9.990 rolos de 50 x 100 m; Papel marquesa com face impermeabilizada - 15.000 rolos de 50 x 100 m. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33140000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ARSLVT - Farmácia, Rua Coronel Bento Roma, n.º 26A; 1749 - 096 Lisboa 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dr.ªPatrícia Ataíde Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, N.º 75.º - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dr.ªPatrícia Ataíde Endereço: Avenida Estados Unidos da América, N.º 75.º - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/28 11:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 1-Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT,I.P., por deliberação de 23/07/09; 2-Local de entrega das propostas: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Avenida Estados Unidos da América, n.º 75.º - 2.º 1796 - 096 Lisboa Telefone:(00351)21.842.51.06 Fax:(00351)21.847.10.45 3-Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA: 4-Não são admitidas propostas variantes. 5- Documentos que acompanham a proposta: a)Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b)Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c)Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d)Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e)Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f)Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos; 6- Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação. 7- Modo de Apresentação das Propostas: os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerradas em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra "Proposta" ou "Candidatura",indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou candidato, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato e a designação do contrato a celebrar. 8- O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Descrição dos fornecimentos: Código Quantidade Designação 291100012 - Papel marquesa não plastificado (25g)- 9.990 rolos de 50 x 100 m; 291100013 - Papel marquesa com face impermeabilizada - 15.000 rolos de 50 x 100 m. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT,I.P. 402115358