Anúncio de concurso urgente n.º 354/2010, de 6 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501081062 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Golegã - Divisão Municipal de Administração e Finanças - Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns Endereço: Largo D. Manuel I Código postal: 2150 128 Localidade: Golegã Telefone: 00351 249979050 Fax: 00351 249979051 Endereço Electrónico: patrimonio@cm-golega.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação e Modernização do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã Descrição sucinta do objecto do contrato: Beneficiação e Modernização do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 226005.85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 226005.85 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Golegã - Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Golegã Código NUTS: PT185 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Certificado do Alvará emitido pelo INCI, devendo o mesmo conter a 4ª Subctegoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias da 1ª Categoria - Edificio e Patrimonio Construído e 1ª Subcategoria - Instalações Eléctricas de utilização de baixa tensão da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e Mecânicas 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Golegã - Divisão Municipal de Administração e Finanças - Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns Endereço desse serviço: Largo D. Manuel I Código postal: 2150 128 Localidade: Golegã Telefone: 00351 249979050 Fax: 00351 249979051 Endereço Electrónico: patrimonio@cm-golega.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 29 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Golegã Endereço: Largo do Parque de Campismo Código postal: 2150 269 Localidade: Golegã Telefone: 00351 249979071 Fax: 00351 249979079 Endereço Electrónico: bv_golega@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/06 11:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado na Plataforma Electrónica de Contratação Pública 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado na Plataforma Electrónica de Contratação Pública 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Preço base para efeito do presente procedeimento é de € 226 005,85 (duzentos e vinte e seis mil e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), e corresponde, nos termos do nº 1 do artigo 47º do Código dos Contratos Públicos ao valor máximo das propostas. Os esclarecimentos, rectificações necessárias à boa compreensão e interpretação das pças do procedimento devem ser solicitadas pelos interessados e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica de contratação pública. A entidade adjudicante considera que o preço total resultante de uma proposta é anormalmente baixo quando seja 25% ou mais inferior ao preço base. Modalidades de Financiamento: QREN - 01-03 - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos - 70% Orçamento da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Golegã - 30%. Identificação do Procedimento na Plataforma de Contratação Pública - 43/2010 CP-AHBVG Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António EliasSantos Nunes da Silva Cargo: Presidente da Direcção 403656287