Anúncio de concurso urgente n.º 384/2010, de 28 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501162941 - Município de Fronteira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Urbanismo Endereço: Praça do Município Código postal: 7460 110 Localidade: Fronteira Telefone: 00351 245600070 Fax: 00351 245600099 Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação do CM1168 Descrição sucinta do objecto do contrato: Abertura e perfilamento de valetas e seu revestimento pontual e sinalização vertical e horizontal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 368750.73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233252 Valor: 368750.73 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Fronteira País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Fronteira Código NUTS: PT182 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Urbanismo Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 7460 110 Localidade: Fronteira Telefone: 00351 245600070 Fax: 00351 245600099 Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Fronteira Endereço: Praça do Município Código postal: 7460 110 Localidade: Fronteira Telefone: 00351 245600070 Fax: 00351 245600099 Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/28 11:30:15 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O processo de concurso referente ao concurso para beneficiação do CM1168 está disponível na plataforma electrónica www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O processo de concurso referente ao concurso para beneficiação do CM1168 está disponível na plataforma electrónica www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Pedro Namorado Lancha Cargo: Presidente da Câmara 403738891