Anúncio de concurso urgente n.º 411/2023, de 14 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça NIPC: 506874249 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461 501 Localidade: Alcobaça País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço da Entidade: http://www.cm-alcobaca.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Miguel Araújo - Jornadas Mundiais da Juventude em Alcobaça Descrição sucinta do objeto do contrato: Miguel Araújo - Jornadas Mundiais da Juventude em Alcobaça Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 48,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92312000 Valor: 48,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 149/DCP/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 24.º do programa de procedimento. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documento de habilitação Descrição: Habilitação para o exercício da atividade nos termos da lei 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública Endereço desse serviço: Rua de Leiria nº 7 Edifício Parque de Negócios Código postal: 2460 059 Localidade: Alcobaça Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ5MTcx 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 48 horas a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461 501 Localidade: Alcobaça Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/14 11:46:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal 416674494