Anúncio de concurso urgente n.º 430/2019, de 27 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. NIPC: 503135593 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cristina.felix@arsnorte.min-saude.pt Endereço: Rua Santa Catarina, 1288 Código postal: 4000 447 Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Endereço Eletrónico: cristina.felix@arsnorte.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros Frota Automóvel Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguro automóvel de responsabilidade civil obrigatório contra terceiros para a frota da ARS Norte, I.P. para o ano de 2019/2020 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 55516.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66514110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO os solicitados no Programa de Concurso e Caderno de Encargos 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Artigo 24º do Programa de Concurso Descrição: Documento que titule o direito de exercer a atividade seguradora, emitido pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ARS NORTE, I.P - PORTO Endereço desse serviço: Rua Barão Nova Sintra, 244 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: cristina.felix@arsnorte.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 76 horas a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo da ARS Norte, I.P. Endereço: Rua de Santa Catarina, 1288 Código postal: 4000 477 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsnorte.min-saude.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/11/27 15:25:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Plataforma Eletrónica Vortal 14 - CADERNO DE ENCARGOS Plataforma Eletrónica Vortal 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Carlos Alberto de Jesus Nunes Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte 412759212