Anúncio de concurso urgente n.º 456/2010, de 22 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506676056 - Município de Benavente Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras Endereço: Praça do Município Código postal: 2130 038 Localidade: Benavente Telefone: 00351 263519646 Fax: 00351 263519649 Endereço Electrónico: comprascmb@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente com vista à aquisição de diverso licenciamento de produtos (software) Microsoft - Enterprise Agreement. Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de diverso licenciamento de produtos (software) Microsoft - Enterprise Agreement. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 120000.000 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 48210000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Benavente País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Benavente Código NUTS: PT185 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 2130 038 Localidade: Benavente Telefone: 00351 263519646 Fax: 00351 263519649 Endereço Electrónico: comprascmb@mail.telepac.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secção de Compras Endereço: Praça do Município Código postal: 2130 038 Localidade: Benavente Telefone: 00351 263519646 Fax: 00351 263519649 Endereço Electrónico: comprascmb@mail.telepac.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/22 10:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponivel para consulta na plataforma www.construlink.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponivel para consulta na plataforma www.construlink.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Publico Urgente, com a seguinte designação na plataforma DMAF_SC_2619/2010 14.1 - O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com. 14.2 - Deverá seleccionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar. compraspublicas@construlink.com 14.3 - Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o Apoio Técnico através do n.º 707 501 500. 14.4- O acesso às peças do concurso está sujeito ao prévio pagamento da quantia de 63,70 €. O referido pagamento, poderá ser efectuado por transferência bancária para o NIB 003501560000009843092, ou pagamento directo na tesouraria do Município. Caso o pagamento seja efectuado por transferência bancária deverá o interessado, obrigatoriamente, enviar um e-mail para comprascmb@mail.telepac.pt identificando o procedimento de concurso, nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser emitida a guia de receita e anexando comprovativo da transferência. Caso o pagamento seja feito directamente na Tesouraria, poderá fazê-lo em dinheiro, multibanco ou cheque emitido à ordem do Município de Benavente, no seguinte horário: 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 15,45 horas. Após a confirmação do pagamento pelo serviço de Tesouraria, será disponibilizado ao interessado o acesso às peças do procedimento, para visualização e download das mesmas. 14.5 - Assinatura e encriptação das propostas e respectiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert). Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António José Ganhão Cargo: Presidente da Câmara de Benavente 403830858