Anúncio de concurso urgente n.º 458/2010, de 22 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506613399 - Município de Góis Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço: Praça da Republica Código postal: 3330 310 Localidade: Góis Telefone: 00351 235770110 Fax: 00351 235770114 Endereço Electrónico: correio.doua@cm-gois.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E DO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE GÓIS Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos de betão armado, arquitectura, estruturas metálicas, águas, esgotos, pluviais e electricidade Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 223084.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 223084.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Góis País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Góis Código NUTS: PT164 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Programa do Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço desse serviço: Praça da Republica Código postal: 3330 310 Localidade: Góis Telefone: 00351 235770110 Fax: 00351 235770114 Endereço Electrónico: correio.doua@cm-gois.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Góis Endereço: Praça da Republica Código postal: 3330 310 Localidade: Góis Telefone: 00351 235770110 Fax: 00351 235770114 Endereço Electrónico: correio.doua@cm-gois.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/22 16:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO De acordo com o Programa do Procedimento e disponibilizado na plataforma www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS De acordo com o Programa do Procedimento e disponibilizado na plataforma www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Urgente nos termos do n.º 2 do art.º 51 do Decreto Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho conjugado com o CCP.Habilitações exigidas:Titulares de alvarás de construção emitidos pelo InCI contendo as seguintes habilitações: A 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta ou Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional e classe correspondente ao valor da proposta apresentada. As 2.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam. As 1.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria de Lurdes Oliveira Castanheira Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Góis 403845568