Anúncio de concurso urgente n.º 468/2010, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506608972 - Município de Torres Novas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Endereço: Rua General António César de Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249836479 Endereço Electrónico: dosu.director@cm-torresnovas.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PARQUE URBANO DO ALMONDA - VÁRZEA DOS MESIÕES - TORRES NOVAS Descrição sucinta do objecto do contrato: Reconversão de um terreno agrícola com 10 hectares confinante com a margem poente do Rio Almonda, em mata com caminhos de circulação pedonal, hortas urbanas, piscina de verão e edifícios de apoio Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2545514.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45112711 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Santa Maria - Cidade de Torres Novas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Torres Novas Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; - Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), nos termos do Decreto-Lei nº 12/2004 de 9 de Janeiro e da Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, sem prejuízo do estipulado no nº 6.3, com as seguintes autorizações: a) 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da sua proposta; b) 1.ª, 4.ª, e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria; 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Rua General António César de Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249836479 Endereço Electrónico: dosu.director@cm-torresnovas.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL.GOV acessível através do site www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Torres Novas Endereço: Rua General António César de Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249811780 Endereço Electrónico: geral@cm-torresnovas.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/26 12:30:04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa do concurso encontra-se disponibilizado de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos encontra-se disponibilizado de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Oliveira Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403858877