Anúncio de concurso urgente n.º 470/2010, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506770664 - Município de Vouzela Endereço: Alameda Dom Duarte de Almeida Código postal: 3670 250 Localidade: Vouzela Telefone: 00351 232740740 Fax: 00351 232771513 Endereço Electrónico: geral@cm-vouzela.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Zonas Industriais do Concelho - Zona Industrial de Queirã Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45211360 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Queirã País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Vouzela Código NUTS: PT165 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 450 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II do programa de concurso e do qual faz parte integrante. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55, do CCP ; c) Alvará emitido pelo Instituto da Construção e Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i) A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta; ii) A 2.ª subcategoria da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que integram o capítulo 1 - Terraplenagem. iii) A 6.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que integram os subcapítulos 04.1 - Infra-estrutura Abastecimento de Água e 04.2 - Infra-estrutura de Águas Residuais. iv) A 2.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que integram o subcapítulo 04.3 - Infra-estrutura Eléctrica. v) A 7.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que integram o subcapítulo 04.4 - Infra-estrutura Telecomunicações. d) Certidão do Registo Comercial; 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção Endereço desse serviço: Alameda Dom Duarte de Almeida Código postal: 3670 250 Localidade: Vouzela Telefone: 00351 232740740 Fax: 00351 232771513 Endereço Electrónico: obrasmunicipais@cm-vouzela.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vouzela Endereço: Alameda Dom Duarte de Almeida Código postal: 3670 250 Localidade: Vouzela Telefone: 00351 232740740 Fax: 00351 232771513 Endereço Electrónico: geral@cm-vouzela.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/26 12:30:22 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma electrónica. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma electrónica. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armindo Telmo Antunes Ferreira Cargo: Presidente da Câmara 403858374