Anúncio de concurso urgente n.º 472/2010, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501181857 - Município de Sardoal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Projectos/Secção de Apoio Administrativo à DOMP Endereço: Rua Mestre do Sardoal Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Substituição de condutas de abastecimento de água, movimento de terras, drenagem de águas pluviais, reposição de pavimentos betuminosos, camada de fundação e construção de muro de suporte e diversos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 360398.83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232151 Valor: 360398.83 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cabeça das Mós - Sardoal País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Sim 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Projectos/Secção de Apoio Administrativo à DOMP Endereço desse serviço: Rua Mestre de Sardoal Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Divisão de Obras Municipais e Projectos/Secção de Apoio Administrativo à DOMP Endereço: Rua Mestre de Sardoal Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Electrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/26 12:30:32 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Sim 13 - CADERNO DE ENCARGOS Sim 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Gonçalves Serras Cargo: Vereador a Tempo Inteiro 403857223